O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.
De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6). Em 2022: no mês de abril (A4), em setembro (A6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões (A4) e, em setembro (A6).
A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A6.
Energia: usinas
A possibilidade de as usinas participarem dos leilões ganhou espaço durante a análise da Lei do Gás na Câmara. Na ocasião, o relator rejeitou a proposta. Já no Senado, a medida tem apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e o escolhido para relatar a proposta na Casa.
A alteração na proposta, no entanto, obrigaria o retorno do texto, considerado prioritário para o governo e para o setor, para a Câmara. Nos últimos meses, Braga tenta negociar com o governo uma medida infralegal para tratar das térmicas inflexíveis.
Está previsto para abril de 2021 um leilão para abastecimento de sistemas isolados. O objetivo da rodada é energia para abastecer o Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O governo também planeja realizar, no segundo semestre, um leilão para contratação de reserva de capacidade, caso seja apontada necessidade nos estudos de planejamento energético e de operação do sistema elétrico.
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