Segundo Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, os integrantes irão discutir uma reforma tributária sobre o Imposto de Renda a partir da semana que vem.

O debate inclui questões como a fusão do PIS e Cofins, assim como alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Também entrará no debate a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com a reforma do consumo, junto com a discussão de ICMS e ISS.

 

Declarações de Lira

Arthur Lira esteve na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual (BPAC11), nesta terça-feira (25). O político discursou sobre a reunião realizada na segunda-feira (24) na casa de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, no qual também participou o  Ministro da Economia, Paulo Guedes, onde foi decidido o fatiamento da reforma tributária.

“Vamos tocar a partir da próxima semana, já com a indicação de relatores, a reforma da renda, com projetos de lei”, afirmou Lira.

Imposto de Renda

As mudanças propostas vão mudar a base de cálculos do Imposto de Renda, dessa forma, evitando as chamadas “defasagens”, ou seja, possíveis discrepâncias na tabela do IR 2021.

Na campanha de 2018, o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, defendeu a isenção do imposto para pessoas que recebem até 5 salários mínimos, em torno de R$ 5,5 mil. Entretanto, hoje, a faixa de isenção está em R$ 1.903,98.

Em julho do ano passado, o governo passou ao Congresso uma proposta que une PIS-Cofins para a mesma contribuição com alíquota única de 12%. Dessa forma, criando apenas um tributo sobre valor adicionado.

Portanto, se chamaria Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Setores da economia, principalmente o de serviços, não aprovam a ideia. Além do mais, afirmam que a mudança significará o aumento de impostos.