O Banco Central (BC) reafirmou a gratuidade para pagamentos feitos por pessoas físicas por meio do Pix.

A plataforma de pagamentos instantâneos entrará em operação em novembro. A afirmação foi nesta quinta-feira (20).

Diretor de Organização do Sistema Financeiro da autarquia, João Manoel de Mello negou que haja intenção de tabelamento.

“O que existe é uma necessidade de regulação de tarifas de meios de pagamento que dê tratamento semelhante a meios de pagamento semelhantes, que já contam com gratuidade”, disse”.

Ele defendeu que a rentabilização do Pix deve ser encarada sob ótica mais ampla.

“Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração. Um normativo específico irá detalhar as possibilidades de tarifação do Pix”, acrescentou.

Ele reconheceu que o tema não foi especificado no regulamento já publicado do Pix e disse que isso tem causado uma “certa ansiedade nos agentes de mercado”.

PIX: pagamentos

O executivo afirmou que o BC está em conversas avançadas para assinatura de outros acordos com entes do governo para permissão de pagamentos por meio do Pix, após já ter fechado entendimento com o Tesouro e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesse sentido.

O acordo de cooperação técnica com a Aneel irá disponibilizar a quitação das contas de luz pelo Pix.

Segundo Mello, a possibilidade do pagamento de faturas de serviços básicos por meio do ecossistema é essencial para que os brasileiros o conheçam e tenham acesso aos seus benefícios.

O pagamento instantâneo funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito.

Segundo o BC, o custo do Pix é de 1 centavo para 10 transações. A plataforma começará a funcionar em 16 de novembro.

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