A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retoma, a partir de hoje, julgamentos envolvendo ex-diretores e ex-conselheiros da Petrobras (PETR4) e auditores responsáveis pelos balanços contábeis da estatal. As últimas sessões sobre o tema, em agosto, terminaram suspensas.
Segundo o Valor Econômico, no total, há cinco julgamentos em pauta, sendo três previstos para hoje, todos envolvendo ex-administradores da estatal, e dois marcados para amanhã, que tratam sobre suposta responsabilidade de auditores independentes. No total, são 46 acusados.
PETR4: casos
Nos casos a serem julgados hoje, em dois processos, a CVM analisa se houve violação do dever de diligência dos administradores da Petrobras na construção da refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape, em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
Um terceiro julgamento previsto para hoje analisa como foram conduzidos testes que poderiam ter levado a baixas contábeis no valor de ativos da estatal, em especial da Refinaria Abreu e Lima e do Comperj.
PETR4: números
Amanhã o foco recai sobre os números da Petrobras. A autarquia apura, em dois julgamentos, se houve conduta irregular dos auditores nas demonstrações financeiras de 2010 a 2014 da empresa. As consultorias citadas nos processos na autarquia são PWC e KPMG, bem como sócios das auditorias.
Não há executivos da Petrobras nesses casos. O relator dos cinco processos sancionadores foi o diretor Henrique Machado. Nos votos, ele acatou parte dos argumentos da área técnica, impondo pagamento de multas a parte dos acusados e absolvendo outros.
Agosto
Em agosto, no caso que analisou conduta dos ex-executivos na construção de Abreu e Lima, foram 17 acusados. Machado propôs multas de R$ 10,5 milhões para ex-administradores e ex-conselheiros da estatal. Votou pela absolvição da ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster.
No caso do Comperj, que tem 27 acusados, sugeriu R$ 4,1 milhões em multas. Em relação aos conselhos de administração e fiscal, entendeu que cabia absolvição. Em ambos os casos, Machado propôs inabilitar, por 15 anos, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque.
Processo
No processo que analisa o “impairment”, Machado responsabilizou oito executivos que atuavam na companhia neste período, sugerindo nove multas de R$ 150 mil cada, total de R$ 1,35 milhão.
Nos processos das auditorias, Machado sugeriu pagamento de R$ 1 milhão em multas no caso da PWC – R$ 800 mil para a auditoria e R$ 200 mil para o sócio e responsável técnico Marcos Panassol. Para a KPMG, Machado sugeriu multa de R$ 350 mil para a consultoria e de R$ 150 mil para o sócio Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa.
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