Muitas pessoas não sabem, mas é possível comprar carro PCD com até 30% de desconto, ou seja, com desconto de IPI, IOF e ICMS. Para conseguir o benefício, basta que o condutor tenha alguma das muitas doenças previstas na lei.
Como comprar um carro PCD?
“As pessoas associam o portador de necessidades especiais ao cadeirante ou idosos. Porém, a lei permite que um jovem de 18 anos que tenha tendinite usufruir do benefício. O conceito de que apenas doenças ou lesões graves se enquadram é um pré-conceito que na prática não existe”, explica Fabrizio Gueratto, Financista do Canal 1Bilhão Educação Financeira.
Por exemplo, o novo Chevrolet Onix para PCD custa em torno de R$ 54 mil. É um excelente desconto. Se for vendido após 2 anos, é possível que o comprador não perca nada com a desvalorização.
Exemplos de doenças que geram a isenção: Artrite, artrose, bursite, escoliose, hérnia de disco, manguito rotador, alguns tipos de câncer, tendinite, pinos.
Veja o passo a passo para se conseguir o benefício:
1) Médico:
A primeira coisa que o interessado em comprar um carro PCD (Pessoa Com Deficiência) deve fazer é procurar um médico e este pedirá alguns exames que atestem o problema de saúde. Somente após os exames é que o profissional emitirá um laudo descrevendo o que o paciente possui.
2 – Autoescola:
Este é o segundo passo. Após a matrícula em uma autoescola especializada, esta encaminhará o aluno até um outro médico, para verificar se realmente a doença se encaixa na lei.
Será necessário levar os exames. A pessoa interessada precisa tirar uma nova carta de motorista, porém, se esta já tiver uma CNH, a prova teórica não precisará ser refeita, mas as aulas práticas em um carro automático ou adaptado são obrigatórias. O custo geralmente fica em torno de R$ 1,8 mil.
3 – Prova Prática:
Antes da prova prática, mais um médico do Detran irá reavaliar os exames e entrevistar o candidato para entender qual o problema que este possui. Somente depois do ok do médico é que o interessado estará autorizado a fazer a prova prática.
A prova é igual a de uma carteira comum, com um percurso a ser feito e baliza. Dependendo do erro, como olhar para trás durante a baliza, o aluno é reprovado na mesma hora.
4 – Cartas de isenção:
Após aprovado na prova prática, algumas semanas depois chegará a nova carta de motorista PCD e somente depois que o interessado estiver com elas em mão é que poderá dar entrada nas cartas de isenção, que nada mais é do que o governo autorizando a montadora a vender o veículo sem os impostos.
São 3 impostos que podem ser retirados. (IPI e IOF), que são federais e (ICMS), que é estadual. É possível a própria pessoa solicitar, ou contratar um despachante.
5 – Desconto para Carro PCD:
A isenção dos 3 impostos só é válida para a compra de um carro automático e o valor de tabela não pode ser maior do que R$ 70 mil. Além dos descontos, este veículo estará isento de IPVA e em alguns casos, poderá ficar também livre do rodízio.
Porém, este veículo só poderá ser revendido após 2 anos em alguns estados e 4 anos em outros. Caso a pessoa esteja interessada em comprar um carro de um valor superior a R$ 70 mil, somente a isenção do IPI é concedida.
Neste caso, apenas compensa comprar um carro a diesel, pois o IPI é mais alto que um carro a gasolina e o desconto chega a 20%. Para carros acima de R$ 70 mil, independente do Estado do Brasil em que foi comprado, após 2 anos ele pode ser vendido.
6 – Tempo para ter um Carro PCD:
Todo este processo, do começo ao fim leva em média 6 meses. Isso depende se a pessoa passará na prova prática na primeira tentativa ou não e principalmente a demora para o ICMS.
Para a isenção do imposto federal basta acessar o site da receita e preencher o formulário e anexar os documentos. Geralmente é bem rápido. Mas, o ICMS chega a demorar até 4 meses. Vale ressaltar que, entre os documentos, é necessário anexar uma cópia das duas últimas declarações do imposto de renda.
Este documento serve para comprovar que a pessoa realmente é capaz de ter recursos financeiros para adquirir o veículo e mantê-lo.
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