O QUE FAZER QUANDO UMA PIRÂMIDE FINANCEIRA QUEBRA

“Assim que o sistema quebra de vez, os donos, aqueles que estão no topo da pirâmide financeira, provavelmente já anteciparam a quebra e será bem trabalhoso pega-los”

Se engana aqueles que pensam que as pirâmides financeiras atuam na obscuridade. Muitas vezes a estratégia de marketing é agressiva, são vendidos investimentos com rentabilidade altíssima, prometendo mudar a vida do cliente. Além disso, são usados discursos de todo o tipo, com algumas ‘marcas’ anunciando nos intervalos do horário nobre da televisão e camisas de times de futebol.  Quando os escândalos estouram, e fica claro o golpe financeiro, muitas pessoas são lesadas. Mas como reaver o seu dinheiro se você investiu em uma delas? Fabrizio Gueratto, Financista do canal 1Bilhão Educação financeira, explica o que fazer nesses casos.

“Se você acabou caindo em uma delas, tenho péssimas notícias. Será bem difícil reaver seu dinheiro. Muita gente também está na mesma situação. Afinal os lucros vêm justamente da entrada de pessoas novas, então quanto mais ‘baixo’ na pirâmide você está, pior. Assim que o sistema quebra de vez, os donos, aqueles que estão no topo da pirâmide financeira, provavelmente já anteciparam a quebra e será bem trabalhoso pega-los”, comenta Fabrizio.

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Denunciar no MP:

 “A primeira coisa a fazer se identificar um esquema desses denunciar ao ministério público. As denúncias são anônimas e podem ser feitas diretamente no site do MP.  O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), atua através do ministério público para coibir esse tipo de prática, investigando e derrubando esquemas desse tipo”. São diversas as acusações:

Estelionato:

“Além de ser um crime contra a ordem econômica, os organizadores da pirâmide financeira devem ser indiciados por estelionato – o famoso Artigo 171 – sendo definido como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

Vale explicar que, para que exista o estelionato, são quatro condições. Obtenção de vantagem, causando prejuízo a outros; para tanto, deve ser utilizado um ardil, induzindo alguém a erro. O que é bem a definição de uma pirâmide financeira.

Formação de quadrilha:

“Em conjunto com o estelionato, as pirâmides financeiras se enquadram na formação de quadrilha. Que é definido segundo o texto do artigo 288:  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Parágrafo único.  A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente”.

“Esse é mais um motivo pelo qual se deve denunciar diretamente ao ministério público quando soubermos dela. Todos os membros do “negócio” podem ser acusados de fazer parte de uma organização criminosa, então é preciso muito cuidado com isso”, explica o Financista.

Esfera civil:

“Na esfera civil deve-se entrar com uma ação de reparação de danos. Não são raros os casos de pessoas que colocaram, além do próprio dinheiro, as economias da família ou de amigos também. O prejuízo pode ser enorme, e uma ação de danos morais por ter sido engando neste caso é válida também. Apesar da ganância de muitas pessoas levar a cair nesse golpe, elas não deixam de ser lesadas por um esquema destes”.

“Afinal, as estratégias são muitas para convencer o investidor mais desavisado. É claro que cada caso é diferente, mas o mais recomendado é, além da ação de danos morais, entrar com uma medida de urgência. Dessa forma, uma liminar para que o juiz bloqueie as contas dos envolvidos imediatamente é fundamental, para que se consiga recuperar pelo menos uma parte do dinheiro, antes que ele todo se perca. Não são raros os casos onde o chefe das pirâmides financeiras acaba sumindo do mapa. Então agir rápido é fundamental”, finaliza.

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