Foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que os planos de saúde possuem uma dívida com o Sistema Único de Saúde (SUS), avaliada em cerca de R$2,9 bilhões.

Na prática, o pronto-socorro do SUS aceita qualquer pessoa acidentada, sendo que algumas delas possuem planos. Nestes casos, a operadora do sistema de saúde fica responsável pela conta do paciente, estando inteiramente dentro da Lei.

Estratégia dos planos de saúde

Em contrapartida, parte das empresas adotaram a estratégia de questionar os valores na justiça. Assim, acaba atrasando os pagamentos. 

Portanto, milhões de reais ficam parados todos os anos. Entretanto, o governo poderia usar esse dinheiro para obter melhorias no serviço público de saúde. Estimativas apontam que o valor da dívida compraria 58 milhões de doses de vacina.

Todavia, as empresas alegam que há uma cobrança indevida pela ANS. 

Motivo das cobranças

A Lei 9.656 foi criada para equilibrar as contas públicas e para evitar que os planos de saúde recebam duplicado, com a mensalidade e sem gastar com atendimento ao cliente.

“As empresas cobram dos seus clientes e incluem a oferta de determinados serviços. Se o paciente usou o hospital público, a operadora está ganhando sem trabalhar, sem gastar com equipe e estrutura, por isso o SUS pede o ressarcimento”, afirma o pesquisador José Antonio Sestelo, representante da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Inadimplentes em fusão

A Hapvida e a NotreDame Intermédica, que são as maiores devedoras, tiveram sua fusão em março deste ano. Juntas, contabilizam uma dívida de R$648 milhões, equivalente a 22% do todo. 

No entanto, elas negam que os atrasos e a judicialização sejam um plano estratégico e acusam a ANS de cobranças indevidas, como as outras.

Enquanto as dívidas seguem, o SUS não recebe os recursos previstos na lei.