O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (18) a venda sem restrições da Biopalma, empresa de óleo de palma da mineradora Vale (VALE3), para a Brasil Bio Fuels (BBF), negando recurso de terceiro interessado e mantendo decisão anterior da superintendência do órgão.
Segundo a Reuters, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado a operação em outubro, também sem restrições, mas a Marborges Agroindústria, outra interessada na Biopalma, apresentou recurso contra a decisão.
Mauricio Oscar Bandeira Maia
Em voto nesta quarta-feira, o conselheiro-relator do caso, Mauricio Oscar Bandeira Maia, acompanhou integralmente a posição da superintendência, afirmando que a análise anterior foi satisfatória, de acordo com comunicado do Cade.
“A recorrente não logrou apresentar, de forma suficiente para a reforma da decisão recorrida, motivos pelos quais o ato aprovado poderia implicar eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, reforço de posição dominante ou dominação de mercado relevante de bens e serviços”, afirmou Bandeira Maia.
A operação foi aprovada pelo tribunal por unanimidade, segundo o órgão antitruste.
Biopalma
A Biopalma atua na produção e comercialização de óleo de palma, possuindo quatro polos na região do vale do Acará e baixo Tocantins, no Pará. A BBF, por sua vez, atua no cultivo e manejo de palma, bem como na produção de biodiesel e geração de energia, segundo o Cade.
Brumadinho
O governo de Minas Gerais e instituições do sistema de Justiça não aceitaram proposta financeira da mineradora Vale (VALE3) para um acordo global relacionado a reparações pelo desastre de Brumadinho (MG), e uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de dezembro.
Segundo comunicado divulgado pelo governo de Minas após audiência com a mineradora, a proposta feita pela Vale “não está em conformidade com as premissas que haviam sido acordadas”.
VALE3: Eduardo Bartolomeo
De acordo com a Reuters, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, havia comentado no final de outubro sobre um avanço nas premissas para o acordo, quando ressaltou que a empresa quer um acerto estável que dê segurança jurídica sobre as reparações.
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