Vale (VALE3) e MG ficaram sem acordo por Brumadinho por diferença de R$11 bi

Autoridades de Minas Gerais haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões

A mineradora brasileira Vale (VALE3) e autoridades estaduais reduziram sua lacuna em negociações por um possível acordo global para reparação de danos pelo desastre de Brumadinho para R$ 11 bilhões, antes que as conversas fossem encerradas sem sucesso na véspera, afirmou uma fonte próxima do assunto.

De acordo com a Reuters, autoridades de Minas Gerais haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões, ante R$ 54 bilhões pedidos previamente, disse a fonte, que falou na condição de anonimato. A Vale ofereceu R$ 29 bilhões, disse a pessoa, o que levou ao fracasso na busca por um acerto.

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Negociação

Ao encerrar as negociações na quinta-feira, o governo de MG deu um último prazo de até 29 de janeiro para que a Vale apresente uma nova proposta, mas informou que nenhuma outra reunião de mediação seria realizada. Caso não cheguem a um entendimento, o processo retornará para julgamento na primeira instância na Justiça.

Minas Gerais almejava fechar um acordo antes que o rompimento fatal de barragem da Vale em Brumadinho complete dois anos, na próxima segunda-feira. A tragédia deixou cerca de 270 pessoas mortas, além de ter atingido a cidade, mata e instalações da própria mineradora.

A empresa

Procurada, a Vale reafirmou posicionamento enviado na véspera, de que continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo.

“Até o momento, a empresa destinou cerca de 10 bilhões de reais para estes fins… A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário”, disse, em nota.

Governo de MG

Em agosto de 2020, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais haviam apresentado à Justiça petição de pagamento por parte da Vale de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 28 bilhões a título de danos morais coletivos e sociais e R$ 26,6 bilhões a título de compensação socioeconômica à sociedade mineira.

Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União também foram signatários da petição.

O pedido

O pedido foi negado e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vinha, desde então, mediando as tentativas de acordo em audiências de conciliação entre as partes, conforme informações no site do governo de MG.

A fonte detalhou que o montante buscado pelo acordo seria empenhado em projetos visando reparações relacionadas a questões hídricas, de saúde e meio ambiente, dentre outras.

Valores

No entanto, os valores ofertados pela Vale, uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, foram considerados insuficientes para garantir a recomposição dos danos causados à população atingida e ao Estado de Minas Gerais, segundo afirmou o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, a jornalistas na quinta-feira.

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