A mineradora Vale (VALE3) informou que seu conselho de administração aprovou termos aditivos para a prorrogação antecipada dos contratos de concessão de suas ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas a partir do vencimento dos atuais contratos, em 2027.

Segundo a Reuters, nos termos aditivos a serem assinados nos próximos dias, a companhia assumirá compromissos totais estimados em R$ 24,7 bilhões a serem executados até 2057 em troca da renovação, disse a empresa em fato relevante nesta quarta-feira (16).

Desse total, R$ 11,8 bilhões correspondem a pagamento de outorga.

“Os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia “, acrescentou a Vale.

Vale (VALE3) obtém licença para retomada e expansão de Serra Leste, no Pará

Controvérsia

Para se associar à BSGR, empresa do controverso empresário israelense Benjamin Steinmetz, o Beny, e adquirir os direitos de exploração de parte da mina de Simandou, na Guiné, uma das maiores reservas mundiais de minério de ferro, a companhia brasileira Vale deveria ter feito “uma investigação corporativa exaustiva e sem vícios”. A informação é Conjur.

A mineradora garante que fez. Em comunicado de 2014 ao mercado, quando o governo do país africano cassou a permissão de exploração daquela mina, a empresa afirmou que fechou o bilionário acordo “somente após uma extensiva due diligence realizada por profissionais especializados e com base em declarações e garantias de que a BSGR teria adquirido todos os direitos minerários de forma legal e sem qualquer promessa ou pagamento indevidos ou corruptos”. E completou: “A Vale veementemente condena o uso de práticas de corrupção, reitera o seu compromisso com a governança corporativa transparente e está considerando seus direitos legais e opções”.

Não é essa, contudo, a conclusão a que chegou o mais badalado parecerista do mercado da advocacia nos dias correntes, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro. No lugar de uma investigação séria, o real propósito da empresa ao fazer a due diligence antes de fechar o acordo era o de obter “uma escusa para prosseguir no negócio a despeito das suspeitas que sobre ele pairavam”.

Ao agir dessa forma e entrar em uma sociedade para extrair minério no país africano sem comunicar à bolsa de valores e aos seus investidores todos os riscos de que tinham prévia ciência, os dirigentes da mineradora brasileira podem responder por crime de fraude na administração de sociedade por ações.

Veja VALE3 na Bolsa:

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