O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou taxa de 0,78% em janeiro. A inflação é inferior à observada em dezembro de 2020 (1,06%), mas superior à registrada em janeiro do ano passado (0,71%). Essa é a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016 (0,92%).
O dado foi divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de janeiro, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 4,3% em 12 meses, acima dos 4,23% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores (janeiro a dezembro de 2020).
Inflação
O principal impacto na prévia da inflação veio do grupo alimentação e bebidas (1,53%), devido à alta de preços de itens consumidos em domicílio como as frutas (5,68%).
Já a energia elétrica, com alta de 3,14%, foi o item individual que mais impactou a prévia da inflação de janeiro. O grupo de despesas habitação, que inclui gastos com energia, teve taxa de 1,44% no mês, também impactado pela alta de 2,42% do gás de botijão.
Outros grupos de despesas com inflação foram vestuário (0,85%), artigos de residência (0,81%), saúde e cuidados pessoais (0,66%), despesas pessoais (0,40%), transportes (0,14%) e educação (0,11%). Comunicação foi o único grupo com deflação (queda de preços): -0,01%.
Cláusula
A equipe econômica tem pronta para enviar ao Congresso, logo após a eleição para os comandos da Câmara e do Senado, uma sugestão de cláusula de calamidade pública para ser incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que permitiria acionar mecanismos para gastos extras em “situações agudas” do país, como a atual segunda onda do coronavírus. A informação foi confirmada ao blog por fontes da equipe do ministro Paulo Guedes.
A ideia já foi discutida com a área política do governo, que debate a volta do auxílio emergencial para a população que segue desassistida em meio ao crescimento de casos e mortes pela Covid-19. Os candidatos às presidências da Câmara e Senado têm defendido a volta do auxílio.
Com a inclusão da cláusula na PEC do Pacto Federativo, a situação de calamidade pública permitiria gastos via créditos extraordinários, desobrigando o cumprimento de regras como a do teto de gastos, e suspenderia temporariamente metas de resultado primário. Em troca, a cláusula exigiria que governos federal, estadual e municipal suspendessem reajustes de salários para servidores, além de limitar outros gastos. O mecanismo poderia ser utilizado por períodos menores do que um ano.
Ao longo de 2020, o orçamento de guerra aprovado no Congresso permitiu que recursos fossem utilizados para fazer frente à pandemia sem precisar respeitar metas para controle de gastos públicos. Os recursos utilizados ao longo do ano somaram mais de 10% do PIB do país, ampliando a dívida pública.
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