A Petrobras (PETR4) apresentou nesta segunda-feira (28) requerimento de arbitragem com demanda indenizatória contra a Odebrecht, estimada em aproximadamente R$ 800 milhões, por alegada violação dos termos do acordo de acionistas referente à Braskem, informou a petroleira em comunicado ao mercado.
A petroquímica Braskem não é parte da referida arbitragem, que é protegida por confidencialidade, explicou o comunicado.
A Odebrecht tem 38,3% da Braskem, com 50,1% das ações com direito a votos, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1%, com 47% das ações com direito a voto, segundo informações do site da petroquímica.
3º tri
A Petrobras reportou no final de outubro deste ano prejuízo líquido de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre, ante lucro de R$ 9 bilhões no mesmo período do ano passado, em resultado afetado por vários itens não recorrentes, como adesão a programa de anistia tributária.
O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação ajustado (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 33,4 bilhões, contra R$ 32,6 bilhões no mesmo período do ano passado.
“Destacamos a aprovação da adesão aos programas de anistia tributária afetando tanto o lucro líquido quanto o Ebitda ajustado, e o prêmio pago na recompra de títulos, que afetou apenas o lucro líquido”, disse a estatal.
Excluindo os itens não recorrentes, “teríamos um lucro líquido de R$ 3,2 bilhões”, acrescentou a empresa. No mesmo período do ano passado, a empresa lucrou cerca de R$ 9 bilhões.
Segundo a Petrobras, os ganhos com maiores volumes de vendas de petróleo e derivados e maiores preços do Brent foram mais do que compensados por despesas financeiras. Na semana passada, a Petrobras havia informado aumento na produção do terceiro trimestre e uma melhora no mercado de derivados.
A Petrobras informou no início de outubro que concordou em pagar R$ 1,9 bilhão para encerrar contingências de 3,9 bilhões com os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que pesou nos resultados.
Além disso, a empresa também registrou maiores despesas de prospecção, principalmente decorrente de baixa do bônus de assinatura do bloco de Peroba. Nos primeiros nove meses do ano, o fluxo de caixa livre atingiu US$ 16,4 bilhões.
“O forte desempenho permitiu reduzir nossa dívida bruta de US$ 87,1 bilhões, em 30 de dezembro de 2019, para US$ 79,6 bilhões, em 30 de setembro de 2020”, afirmou. “Este valor está abaixo da nossa meta anterior de manutenção do mesmo nível de dívida do último ano, dado o cenário hostil”, destacou a companhia.
Mais cedo, a Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou uma revisão da política de remuneração aos acionistas com o objetivo de permitir que a administração da estatal proponha pagamento de dividendos mesmo em exercícios em que não for apurado lucro contábil.
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