As debêntures incentivadas (emissão de títulos privados por empresas de telecomunicações – que podem gerar o abatimento de até 15% no Imposto de Renda sobre o ganho desses papeis para o investidor) poderão ser lançadas também para financiar a compra de frequências no leilão do 5G. a informação é do portal Telesíntese.

Artur Coimbra, diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, disse que esses títulos poderão ser emitidos pelas operadoras para financiar a aquisição de outorgas de telecomunicações.

Operadoras poderão financiar leilão da 5G com debêntures incentivadas

Debêntures : sociedade anônima

Ele explicou que as empresas precisam se constituir em sociedade anônima (mesmo que seja de capital fechado) para poderem ter acesso ao programa.

Em setembro deste ano o Minicom relançou esse programa remodelando o que existia desde 2012, visto que  esse instrumento tinha sido  pouco usado anteriormente pelas operadoras de telecomunicações. Com as novas regras, Coimbra afirmou que o interesse por esse financiamento aumentou sensivelmente, e pelo menos seis projetos estão sendo analisados pelo Ministério. Ele acredita que a captação poderá ser até maior do que o montante de R$ 1 bilhão que havia projetado inicialmente.

Conexis

Para o presidente executivo da Conexis ( entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações, ex SindiTelebrasil), Marcos Ferrari,  a ida ao mercado de capitais e o lançamento de  debêntures incentivadas são, atualmente,  opções melhores de financiamento do que os empréstimos do BNDES, que depois que substituiu a  TJLP, acabou deixando os juros altos de seus financiamentos.

O programa

Os recursos arrecadados com esse programa poderão ser investidos também nos seguintes programas prioritários:

  • rede de transporte;
  • rede de acesso fixo ou móvel;
  • sistema de comunicação por satélite;
  • rede local sem fio, baseada nos padrões IEEE 802.11, em locais de acesso público;
  • cabo submarino para comunicação de dados;
  • centro de dados (data center);
  • rede de comunicação máquina a máquina, incluindo internet das coisas – IoT;
  • rede 5G ou superior;
  • cabo subfluvial; X – infraestrutura de rede para telecomunicações; e
  • infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.
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