O presidente da comissão mista que discute a Reforma Tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quarta-feira (2) que pretende ter um parecer votado no colegiado na primeira quinzena de outubro.
O senador explicou que ainda pretende realizar audiências públicas nas próximas semanas, para no dia 30 deste mês já promover a leitura do parecer da comissão.
“Na última semana a gente faz a leitura do relatório”, disse, citando o dia 30 de setembro e lembrando que deve haver pedido de vista.
“No dia 7 de outubro, portanto, a gente define a votação na comissão mista.”
Ainda este ano
Rocha acredita ser possível que o Congresso apresente uma Reforma Tributária ainda neste ano.
Uma vez aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser debatido pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.
“Feito isso, é porque a cumpriu a sua missão, que é construir um texto consolidado que em seguida vá à Câmara”, explicou Rocha.
“Eu acho que é possível que a gente, neste ano, a gente pode apresentar ao Brasil um novo sistema tributário.”
O relator, por sua vez, disse já ter um texto “bem encaminhado” e explicou, sem acrescentar informações, que leva em conta os princípios da progressividade e da simplificação.
Reforma Tributária: Maia
Também presente no debate organizado pela Febraban e CNI, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o setor político precisa enfrentar temas de interesse como a reforma tributária se quiser resgatar o respeito da sociedade, e não ceder a lobbies .
Sem entrar em detalhes, o presidente da Câmara disse que a narrativa segundo a qual condicionantes sofrerão maior tributação não corresponde à verdade.
O parlamentar acrescentou que trabalhará com uma reforma tributária como prioridade da Casa, ainda que também considere importante a reforma administrativa a ser gerida pelo governo de quinta-feira.
Na linha mesma, Aguinaldo afirmou que o Legislativo tem o dever de produzir uma proposta que seja “customizada” para a realidade brasileira.
Segundo ele, não se pode construir um texto voltado a determinados setores ou entes da Federação.
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