Três empresas apresentaram propostas pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e estão na disputa pelo ativo da Petrobras (PETR4).

Segundo o Valor Econômico, os investidores interessados acompanham os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido para impedir a venda das refinarias da estatal.

As propostas apresentadas pela Repar foram próximas, o que levou a Petrobras a abrir, então, uma nova rodada de negociações com as concorrentes.

Petrobras (PETR4) inicia a venda de unidade de fertilizante no Paraná

Interessados

Entre os interessados no negócio, estão tanto empresas brasileiras quanto estrangeiras. No mercado, o grupo indiano Essar é apontado como um candidato a comprar uma das refinarias.

O pedido para que o STF se posicione sobre a venda de refinarias partiu das mesas do Congresso Nacional. O julgamento do STF começou na sexta-feira com um voto contrário à estatal, dado pelo relator, ministro Edson Fachin.

Em junho do ano passado, o plenário da Corte decidiu que as privatizações das chamadas “empresas-mãe” (controladoras e holdings) só podem ocorrer após aprovação de lei específica no Congresso, mas que o mesmo não vale para a alienação do controle acionário das subsidiárias. Com o aval do STF, a Petrobras pode, na ocasião, concluir a venda de 90% da operação.

Senado

Há dois meses, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertou o STF sobre uma suposta manobra do governo para privatizar estatais à revelia do Legislativo.

Segundo ele, a Petrobras estaria desmembrando a sua matriz em “subsidiárias-ponte”, cujas alienações não precisam do aval do Congresso, nem de procedimento licitatório.

No debate sobre o assunto, a defesa da Petrobras, por sua vez, tem alegado que a venda das refinarias está amparada por uma imposição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

PETR4: antitruste

A estatal fechou com o órgão antitruste, em meados de 2019, termos de cessação de conduta para abertura dos mercados de refino e gás natural no país.

No todo, a empresa está se desfazendo de oito das suas 13 refinarias, o equivalente à metade de sua capacidade.

A estatal pretende vender todas as unidades fora do eixo Rio-São Paulo.

A Petrobras tem, hoje, centenas de ativos à venda, entre eles campos de óleo e gás, termelétricas, gasodutos, distribuidoras de gás.

Na semana passada, ao anunciar um corte de até US$ 24 bilhões nos investimentos em exploração e produção até 2025, a companhia informou que incluirá novos ativos na carteira de desinvestimentos.

A empresa manifestou anteriormente a intenção de sair da produção em terra e águas rasas. Agora, a ideia é vender também ativos em águas profundas no pós-sal da Bacia de Campos, principalmente campos maduros – aqueles em fase de declínio, que exigem investimentos elevados para recuperar a produção.

PETR4: direito de operação

A partir de agora, a intenção é vender o direito de operação das áreas, e não apenas uma participação minoritária – como ocorreu, por exemplo, com alienação de 25% de Roncador para a Equinor, em 2017. O objetivo é valorizar os ativos.

Não há discussões, por ora, sobre vendas de participações minoritárias em campos estratégicos, como Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.

No final do ano passado, a estatal se aliou às chinesas CNOOC e CNODC para arrematar os volumes excedentes da área, no leilão da cessão onerosa.

Veja PETR4 na Bolsa:

Petrobras (PETR4): justiça extingue ação de hipoteca judiciária da Previ
Compartilhe

Categorias do artigo

  • Relacionados: