A câmara aprovou a MP (medida provisória) que privatiza a Eletrobras (ELET6), holding gigante do setor elétrico brasileiro. O texto seguiu para aprovação do Senado.

Dessa forma, em caso da proposta ser aprovada sem nenhuma alteração, ela segue para a concessão da presidência. Ainda assim, caso o texto seja alterado, volta para a Câmara.

Entenda a medida provisória

Com a privatização da Eletrobras (ELET6), é esperado um aumento de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com a estimativa da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

Porém, a contratação de termelétricas em locais já definidos, em quantidades, como também sem o suporte e estudo técnico necessário, pode trazer alguns riscos, diz associação.

A prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes de Energia Elétrica) aumentaria as contas de energia em R$ 3 bilhões por ano, de acordo com a Abrace.

O Congresso Nacional enviou a MP em fevereiro deste ano. O prazo para a votação é até 22 de junho, após a data, a medida perde a validade. A princípio, é esperado levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022.

União não será a maior acionista

A União detém 42,57% do capital da Eletrobras (ELET6) atualmente, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem 16,14%. Portanto, o Estado é dono de 58,71% da instituição.

De acordo com a proposta da MP, a privatização vai colocar à venda novas ações ordinárias na Bolsa de Valores. Desse modo, a União e bancos públicos não poderão comprá-las.

O processo é denominado capitalização. A ideia é que a participação acionária do governo e do BNDES diminua para cerca de 45%. A Eletrobras também poderá vender ações secundárias de empresas controladas pela União para diluir sua participação.