Reforma Tributária: Votação concluída em novembro

Declaração é do presidente do Senado Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), dará uma coletiva para detalhar a nova versão da proposta, que é resultado de uma série de reuniões com o governo e setores da sociedade. Pacheco reforçou que a simplificação do sistema tributário é muito aguardada pelos brasileiros e disse estar alinhado com o governo em relação à economia.

“Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária. Isso envolve diversos projetos em tramitação”, disse o presidente.

Pacheco se reuniu neste início de semana com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de líderes do governo no Senado e no Congresso.

“Eu tive boa conversa com o ministro Haddad ontem, assim como tive com Padilha e líderes do governo. […] Quero afirmar a nossa prioridade de alinhamento com o governo federal para entregar a pauta econômica que é muito importante para a sociedade”, reforçou.

Sobre o prazo de votação da reforma tributária, Pacheco reforçou que o texto será pautado no Plenário assim que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Uma vez votado na CCJ, vamos mandar imediatamente para o Plenário do Senado. Acredito que no mês de novembro conseguimos votar tanto na CCJ quanto no Plenário. É uma reforma muito aguardada ela sociedade”, apontou.

Pacheco afirmou que a proposta de aumentar o volume do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) na Reforma Tributária “é [algo] muito bom para os estados”, mas ressaltou que os valores dos aportes serão trabalhados pelo relator.

*Todas as informações são da Ag. Senado

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