A Oi (OIBR3) está tendo a venda de suas operações avaliada por prestadoras de serviços de telecomunicações de pequeno porte (PPPs).
Segundo o Valor, elas observam se haverá impacto sobre a competição no segmento. Para discutir o tema, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou uma reunião extraordinária com as entidades que representam essas empresas para 11 de setembro.
O encontro se dará no âmbito do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações da Anatel (CPPP).
O presidente do CPPP, conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, disse ao jornal que apesar de não ser deliberativo, o comitê tem trazido a visão de mercado dos pequenos provedores para a agência.
Abrir espaço
Para ele, o objetivo do encontro é abrir espaço aos pequenos prestadores para que levem à Anatel e ao ministério das Comunicações informações sobre os efeitos concorrenciais para as PPPs com a venda dos ativos da Oi Móvel para grupos detentores de poder de mercado significativo – caso da Telefônica, TIM e Claro.
Dependendo dos eventuais impactos concorrenciais, deverá haver alternativas para os “condicionantes” que permitam a aprovação da transação, disse o conselheiro.
“Quanto mais subsídios chegarem à agência, melhor”, afirmou. “Vamos tratar de um tema particularmente polêmico e controvertido.”
Representantes do setor
Além do ministério e superintendências da agência, conforme o jornal, estão convocados representantes de cinco entidades do setor.
Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger disse que está questionando seus principais associados sobre sugestões para a questão regulatória e a necessidade de condicionantes.
Ele destaca que há mais de 20 mil licenças de serviço de comunicação multimídia (SCM) liberadas pela Anatel.
“É no SCM que a internet está regulamentada. Essas prestadoras estão em todo o país. Há pelo menos um provedor local em cada cidade, inclusive com concorrência entre eles”, disse Neger.
Para um desses pequenos pode não haver impacto com a venda dos ativos da Oi para grandes grupos, mas para provedores de maior porte, sim.
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