A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou um convênio com a Receita Federal para unificar os processos de cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fundos de investimento e investidores não residentes.
Segundo o Estadão, o objetivo é que esses públicos realizem apenas um cadastro na CVM. A partir daí, a própria autarquia pode emitir o CNPJ, por meio de um sistema integrado à Receita Federal.
O convênio também autoriza a troca de informações para aprimoramento dos serviços de coleta, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados cadastrais.
Superintendente de relações com investidores institucionais da autarquia reguladora do mercado de capitais, Daniel Maeda disse que este é mais um passo na ideia macro de um cadastro único para determinados agentes.
“Tudo o que a CVM fizer, será espelhado nos sistemas da Receita, com uma interação bem robotizada”, declarou.
Ferramenta de unificação
Os dois órgãos estão desenvolvendo a ferramenta para unificação, mas ainda não há prazo certo para lançamento.
Maeda afirma que a Receita já possui um sistema pronto para concessões de CNPJ, mas é preciso criar um específico para a CVM.
“Vamos nos acoplar a essa tecnologia. A ideia é construir um robô-cliente: que cada registro feito aqui (na CVM) seja alimentado, separe as informações de interesse da Receita e lance isso na plataforma que já existe, recebendo de volta esse CNPJ e informando-o para o administrador do fundo ou para o representante do investidor estrangeiro”, aponta o superintendente.
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