O FGC (Fundo Garantidor de Créditos), diferente do que muitos pensam, não é um órgão governamental, e sim uma entidade privada sem fins lucrativos. Para se manter, o Fundo Garantidor de Créditos recebe contribuições mensais de 0,0125% das instituições financeiras.
O que é FGC?
O FGC visa proteger os investidores e correntistas, além de contribuir com a manutenção e prevenção de possíveis crises bancárias. O Fundo Garantidor de Créditos é mais conhecido pela sua segurança aos investidores, por conta de ser o principal meio de reembolsar os clientes caso uma instituição financeira quebre.
Para entender melhor o papel do FGC e como ele atua caso algo aconteça com uma empresa financeira, o Canal 1Bilhão Educação Financeira entrevistou o Advogado e Especialista em FGC da Mossi Advocacia, Marcelo Mossi.
Durante o bate-papo entre o Especialista e o Financista do Canal 1Bilhão Educação Financeira, foi debatido os pontos que levam uma instituição financeira a quebrar, como por exemplo, uma corretora de valores, além do que pode ser feito caso isto aconteça, tanto pelo FGC quanto pelo cliente.
Meu dinheiro ficará seguro?
Nos últimos anos diversas corretoras de valores já quebraram e muitos investidores acabam carregando este medo, principalmente sobre como fica a situação financeira caso isto aconteça. É comum ocorrer o questionamento sobre para onde vai ou o que acontece com o montante investido em determinada instituição financeira.
Para entender como funciona a falência de uma corretora de valores, o Financista pergunta ao Especialista em FGC como funciona todo o processo. Mossi explica que a corretora é uma mera intermediadora.
“Por exemplo, não faz sentido que uma instituição financeira que não possua tantos recursos financeiros esteja alocada, ou seja, estejam em um lugar muito mais luxuoso do que um banco que contém muito mais recursos”, diz. Ele conta que a corretora não tem o dinheiro que um banco possui, pois ela é só uma intermediária, entre cliente e investimento.
Bancos X Corretoras
“O FGC não está disponível para corretoras, somente para bancos. Mas, a Bolsa de Valores disponibiliza também uma segurança nestes casos. Quando se fala em garantia para corretoras de valores, quem age é o MRP, ou seja, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos. O MRP tem como objetivo funcionar muito parecido ao Fundo Garantidor de Créditos. Só que neste caso ele funciona para um ativo específico, que normalmente faz grande parte das corretoras, que são as ações”, explica Marcelo Mossi.
“Até quanto o MRP vai me ressarcir caso uma corretora de valores quebre?”, questiona o Financista do Canal, Fabrizio Gueratto. “Assim como o FGC, o MRP acaba ressarcindo até os R$ 250 mil, ou seja, é muito parecido com o Fundo Garantidor de Créditos”, diz Mossi.
Ressarcimento e o FGC
O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos serve exclusivamente para aqueles ativos que são ligados a renda variável, ou seja, quase exclusivamente a ações.
“O MRP, assim como o FGC, veio à tona por uma questão do próprio direito. Ou seja, na advocacia todos aqueles que foram lesados tem o direito do ressarcimento, de indenização. Mas para isso é necessário esperar que o liquidante consiga adquirir o máximo de ativos da instituição financeira que declarou falência, para que dessa forma seja possível devolver para aqueles que acabaram perdendo dinheiro”, ressalta Marcelo Mossi.
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