Um grupo formado para representar os atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a homologação do acordo feito entre a Vale (VALE3) e governo de Minas Gerais na semana passada. Ainda não foi sorteado relator para avaliar o pedido.
De acordo com o Valor Econômico, na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), o Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado (Casec), o PT e o Psol questionam o fato das vítimas do rompimento da barragem não terem participado das negociações, além de questionarem o valor do acordo.
VALE3: acordo
Conforme o jornal, no último dia 4, o governo e a Vale fecharam um acordo de R$ 37,68 bilhões para compensar prejuízos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O governo negociava um valor de R$ 54,6 bilhões, que incluía R$ 26,6 bilhões em danos econômicos ao Estado e R$ 28 bilhões em danos morais.
No pedido ao STF não foi estipulado um valor. A intenção, segundo Joceli Andreoli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é voltar a discutir, agora com a participação das vítimas, valores para reparar os danos causados na Bacia do Paraopeba.
Vítimas
Ele estima que seriam necessários pelo menos R$ 11 bilhões para o pagamento da transferência de renda para as pessoas atingidas nos próximos quatro anos, até que sejam feitas as reparações na região. O acordo fechado entre a Vale e o governo mineiro estabelece R$ 4,4 bilhões em transferência de renda para os atingidos.
Maria Júlia Zanon, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), que apoia a ação, ponderou que menos de 20% do valor será destinado para reparação aos atingidos. Além dos R$ 4,4 bilhões, R$ 3 bilhões serão voltados a projetos escolhidos pelos atingidos como prioritários. “Os valores são insuficientes para se ter uma reparação integral”, disse.
Andreoli acrescentou que mais de 100 mil pessoas foram afetadas pelo rompimento da barragem e não foram incluídos no acordo fechado pelo governo com a Vale.
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