O superávit primário foi de R$ 11,55 bilhões em setembro foi atribuído ao *Governo Central, que contempla o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, foi apurado déficit primário de R$ 93,38 bilhões. Os dados são do relatório Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de setembro de 2023, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na manhã desta sexta-feira (27/10).
Em 2022, o Governo Central havia registrado superávit primário de R$ 10,94 bilhões em setembro e de R$ 33,82 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses do ano.
O Tesouro destacou que o resultado primário de setembro foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda (MF). Conforme apontava o Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado, criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, as projeções de mercado apontavam mediana de R$ 7,9 bilhões de déficit primário para o mês passado.
O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses, considerando período até setembro de 2023, foi deficitário em R$ 71,4 bilhões (valores reais), equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que as perspectivas para o resultado primário de todo o ano seguem abaixo da previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estabeleceu a possibilidade de déficit de R$ 228,1 bilhões para o ano. O valor também está abaixo dos R$ 141,4 bilhões presentes no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre. “Do ponto de vista das metas autorizadas, há um espaço significativo”, afirmou Ceron
Fatores
Considerando somente o resultado do mês passado, o superávit de R$ 11,55 bilhões reflete diferença entre receita líquida de R$ 170,22 bilhões e despesa total de R$ 158,67 bilhões no período. Já em relação ao acumulado dos nove primeiros meses de 2023, o déficit de R$ 93,38 bilhões resulta da diferença entre R$ 1,395 trilhão de receita líquida e R$ 1,489 trilhão de despesa total.
De janeiro a setembro de 2023, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 248,87 bilhões (ante R$ 232,72 bilhões em igual período do ano passado) em valores nominais.
Já o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 155,50 bilhões nos primeiros nove meses deste ano (frente resultado positivo de R$ 266,53 bilhões em igual período de 2022), também em valores nominais, aponta o RTN.
*Informações do Ministério da Fazenda
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