A Petrobras (PETR4) informou que um tribunal arbitral com sede em Nova York emitiu sentença contra a companhia em arbitragem iniciada pela Iesa Óleo e Gás, o que levará a uma provisão no resultado do quarto trimestre de 2020.

Em comunicado nesta segunda-feira (4), a petroleira disse que a sentença determinou que sua subsidiária Petrobras Netherlands (PNBV) deverá pagar cerca de 37 milhões de dólares e mais juros, enquanto a subsidiária Tupi B.V deverá pagar cerca de 33 milhões de dólares e mais juros.

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Condenação

O valor referente à condenação da PNBV já foi provisionado, mas a Petrobras disse que ainda fará uma provisão no resultado do quarto trimestre referente à participação na Tupi, na qual a PNBV possui participação de 67,6%.

A arbitragem, que corre sob confidencialidade, tinha como objeto um contrato para a construção de módulos para plataformas (FPSOs), explicou a Petrobras, sem detalhar.

Transportadora Brasileira Gasoduto

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) fechou os primeiros contratos de Produtos de Curto Prazo com a Petrobras, visando a prestação de serviço de transporte em janeiro de 2021 para as saídas do duto em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Ambas contratações, que somadas preveem o transporte diário de 495 mil metros cúbicos de gás natural, são na modalidade Extraordinária, informou a companhia.

A contratação

A contratação desse tipo não exige chamada pública, ao contrário dos contratos firmes, e pode ser extinta ou reduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os Produtos de Curto Prazo representam um modelo de negócio inédito no Brasil, que tem como objetivo atender as expectativas do mercado ao possibilitar que o transporte de gás natural possa ser realizado por meio de contratos diários, mensais ou trimestrais.

Segundo a TBG, outras cinco empresas estão avaliando a contratação dos Produtos de Curto Prazo da transportadora de gás natural, mas não revelou quais seriam.

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