O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) aprovou a adesão da companhia a programas de redução de juros e multas de débitos do ICMS (Anistias), e, com a medida, a empreda deve economizar 57% do valor total dos litígios, conforme fato relevante.
O valor total das contingências que serão encerradas como consequência da adesão às Anistias é de R$ 4,3 bilhões, mediante desembolso pela companhia de R$ 2 bilhões, com a cifra atualizada até o dia 30 de setembro.
Desembolso
Aproximadamente 70% deste valor será desembolsado no mês de outubro de 2020 e o restante em parcelas mensais e vencíveis até dezembro deste ano.
As Anistias estão em conformidade com os Convênios ICMS 146/2019 e 51/2020 do CONFAZ, e instituídas pelos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, respectivamente.
- Acesse 1Bilhão.
“A decisão de adesão às Anistias faz parte do processo contínuo de avaliação de passivos tributários e mitigação de riscos associados e, no caso do Rio de Janeiro, está condicionada à publicação de lei estadual que incorpore integralmente as regras dispostas no Convênio ICMS 51/2020”, disse a Petrobras.
Bolsa de Valores
O avanço do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a venda de refinarias da Petrobras colaborou para que as ações da empresa subissem nesta quinta, favorecendo a Bolsa como um todo.
O Ibovespa (índice de referência da B3) avançou 0,93%, aos 95.749 pontos. No câmbio, o dólar teve ganhos de 0,65%, valendo R$ 5,654.
Próximo ao fechamento dos negócios, o placar contabilizava cinco votos favoráveis à venda e dois contrários.
Assim, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) e preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal subiram, respectivamente, 0,91% e 1,22%. No início da noite, a Corte concluiu a votação e confirmou a venda das refinarias.
Os recibos de ações da Petrobras negociados na Bolsa de Nova York (American Deposity Receipt – ADR) segiram caminho oposto e fecharam com queda de 0,7%.
A Bolsa brasileira fechou em linha com a tendência de Wall Street. Dow Jones e S&P avançaram, respectivamente, 0,13% e 0,53%.
A Bolsa eletrônica Nasdaq teve ganhos de 1,42%. Os índices americanos não foram muito abalados pela indecisão sobre o pacote trilionário nos EUA.
De acordo com os recentes acontecimentos, o secretário de Tesouro do governo Trump, Steven Mnuchin, e a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, parece ainda distante de um acordo sobre o novo programa trilionário de ajuda à economia do país.
O porta-voz da Câmara escreveu que os dois representantes conversaram no início desta tarde pelo telefone, mas que divergências em áreas-chave” permanecem entre situação e oposição.
Veja PETR4 na Bolsa:
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