No início desta semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, discursou sobre os planos a longo prazo do Governo Federal. Entre eles, estão as privatizações.

De acordo com Guedes, um dos eixos principais do planejamento para os próximos 10 anos é a privatização da Petrobras (PETR3 e PETR4) e do Banco do Brasil (BBAS3).

A fala do ministro, assim como o tema da discussão, divide opiniões. Além disso, algumas pessoas não entendem o real motivo do governo privatizar as estatais e quais os cenários que essas vendas poderiam trazer para o Brasil.

Dessa forma, conversamos com alguns analistas para explicar e tirar dúvidas sobre o tema. Desta forma, será possível entender de uma vez por todas se é ou não uma coisa boa o plano de privatização e como isso muda o Brasil na prática.

Por que privatizar?

O tamanho da atuação do Estado dentro da economia sempre foi algo amplamente discutido e polêmico. Em meio a esses debates, nasceu a filosofia do Estado mínimo, que é uma das bases quando se fala em privatização no Brasil.

Isso porque alguns políticos e economistas vem levantando essa ideia, que parte do princípio que o estado precisa focar na administração de poucas coisas ou apenas as essenciais.

Além disso, o plano afirma que ter o governo monopolizando algumas áreas da  economia pode atrasar avanços ou até mesmo tornar um serviço pior, o que não seria o caso se tivessem empresas privadas atuando no setor.

“É necessária uma campanha de esclarecimento para a população das vantagens e desvantagens da privatização. Muitas pessoas podem acreditar que, se deixar para a iniciativa privada, os “empresários gananciosos” irão aumentar os preços e “explorar o povo”. No entanto, é preciso explicar o papel da regulação feito pelas agências reguladoras, que buscam manter o bom funcionamento dos mercados’, afirma Josilmar Cordenonssi Cia, professor de economia na Universidade Mackenzie.

Cenário nacional

Portanto, olhando para o Brasil e todas as estatais que temos, é possível perceber que a gestão dessas empresas acabam deixando a desejar. Dessa forma, a privatização surge como um meio de melhorar esses setores, além de adquirir mais dinheiro nos cofres públicos com a venda das estatais.

“A privatização é bem-vinda sempre que uma empresa ou setor está atrasado em relação ao resto do mundo. Um bom exemplo no nosso país foi o caso do setor de telefonia na década de 90”, afirma João Beck, economista e sócio da BRA.

Entretanto, como tudo na vida, privatizar um setor também tem seus lados negativos, que devem ser analisados e estudados para evitar futuros desastres.

Vale lembrar que setores como saúde, educação e segurança são deveres do Estado, previstos na constituição. Privatizar setores que servem a sociedade é complicado, pois o Brasil é um país com muitas desigualdades sociais, onde nem todos podem pagar. Por isso, o Estado cuida para que essas áreas sejam oferecidas de forma gratuita.

Petrobras

De acordo com Cordenonssi, a Petrobras (PETR4) já deveria ter sido privatizada há muito tempo. Olhando para trás, o ideal seria ter feito isso no começo de 2008, antes da crise, quando o preço do petróleo estava acima de US$ 150/barril e logo após a descoberta do pré-sal. Mas politicamente, discutir essa privatização continua um tabu.

“Não acredito na privatização da Petrobras no curto prazo. Porém, no médio e longo, acho bastante provável. Afinal, não será bem visto no cenário internacional estatais no ramo de combustíveis fósseis altamente poluentes. Nesse contexto, a venda será benéfica para o país e para os acionistas”, diz Rodrigo Leite, professor de finanças e controle gerencial do Coppead/UFRJ, 

A favor ou contra?

Em geral, quando o tema é privatização e seus efeitos sociais, não há um consenso da maioria. Alguns acreditam que a privatização será a grande saída para o Brasil, mas outros acham que essa será a derrocada.

Vale lembrar que não é de hoje que os governos colocam o plano de privatizar dentro das pautas no congresso. Mesmo assim, entram e saem presidentes, e as reformas continuam congeladas.

De acordo com  Rodrigo Leite, a proposta não vai sair do discurso. ” Acredito que não será possível, pois isso dependerá do próximo governo, e, pelo que parece, a orientação do próximo governo será diferente do atual, e as privatizações devem ficar congeladas”.

Mas para João Beck, caso não haja privatização, a capitalização pode ser uma saída. ” Acho possível a realização do projeto, que não necessariamente se limita às privatizações. A desestatização envolve um leque de outras opções, a quais podem ser a venda de subsidiária de uma estatal, a venda do controle com manutenção da condição de acionista minoritário ou também a cessão de concessão pública entre outras“, afirma.

Conclusão

“É difícil olhar para nossa história e não concordar com os benefícios da privatização. A função política e social de um governo não combina com a função da empresa na busca de eficiência de custos e lucro. Havia o medo de uma perda de soberania nacional, seja lá o que isso quer dizer. Mas privatizar não significa desnacionalizar, até porque os órgãos reguladores continuam sendo controlados pelo governo, que pode continuar como acionista de uma empresa de controle privado”, explica Beck.

“O Estado tem que sair dessas atividades típicas do setor privado, mantendo sempre o papel de regulador. Se ele é produtor e regulador ao mesmo tempo, haverá conflitos. Um governo focado em produzir bens e serviços públicos, com uma inciativa privada submetida às disciplinas naturais de um mercado competitivo e aberto, é a melhor receita para o desenvolvimento econômico e social do país”, completa Josilmar Cordenonssi.