O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, autorizou a venda de data centers e torres de telefonia móvel da Oi (OIBR3, OIBR4) em leilões judiciais.
Ele também homologou na última quarta-feira os termos da minuta dos editais apresentados para alienação desses ativos, o magistrado estipulou o dia 26 de novembro deste ano para a abertura das propostas.
R$ 1,39 bi
Segundo o Valor Econômico, a venda de torres e centros de dados pode gerar ao menos R$ 1,39 bilhão em receitas para a Oi, uma vez que já existem propostas firmes para as duas unidades produtivas isoladas (UPIs).
A entrega das propostas deverá ocorrer dentro do prazo assinalado nos editais, ou seja, com antecedência superior a 30 dias corridos antes da data de realização da audiência para abertura das propostas, no cartório da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Processo licitatório
Conforme o jornal, às 14h30 serão abertas as ofertas no caso do processo licitatório de venda dos data centers e às 15h será a vez das torres de telefonia celular.
“No que tange à realização da audiência para abertura dos envelopes, diante das dificuldades ainda ocasionadas pela pandemia da covid-19, determino que sua realização ocorrerá de forma virtual, por meio de uma das plataformas eletrônicas disponíveis, com envio oportuno do link de acesso aos proponentes que atenderam os termos do edital”, esclarece Viana no texto.
O magistrado
O magistrado ressalta ainda que “não será conferido acesso presencial das recuperandas, credores ou participantes” à audiência de abertura dos envelopes em virtude da pandemia.
A participação presencial física de representantes do Ministério Público e do administrador judicial será facultativa.
Pelo cronograma divulgado pela Oi, a realização dos leilões judiciais das torres e dos data centers estava prevista para ocorrer entre outubro e novembro.
Ativos relevantes
Na lista de ativos relevantes à venda, a operação de telefonia móvel da Oi deverá ir a leilão em dezembro.
A empresa em recuperação judicial planeja ainda vender no primeiro trimestre de 2021 sua operação de TV paga via satélite e parte do capital da Infra Co, companhia na qual a Oi planeja concentrar sua infraestrutura de fibra óptica.
A venda dos ativos-chave faz parte das alterações no plano de recuperação judicial aprovadas em assembleia geral de credores realizada em 8 de setembro.
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