A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou a primeira plataforma destinada exclusivamente a compras públicas para inovação no Brasil. Fruto de parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com apoio do Instituto Tellus, a ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos no processo de aquisição de produtos, processos e serviços inovadores.
O secretário especial de Produtividade e Competitividade, Alexandre Ywata, destacou os avanços trazidos pela Lei das Startups para o ecossistema de inovação no país. “O investimento em inovação e startups no Brasil está batendo recordes. Em 2021, foram R$ 49 bilhões investidos nesse segmento, mais do que o dobro do investido em 2020 e em patamares bem acima do que tínhamos registrado no período pré-pandemia. Os números são bastante animadores”, declarou.
A construção da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN) – de acesso gratuito e disponível ao público – levou seis meses e contou com a colaboração de entidades das três esferas de governo, organizações do terceiro setor e agentes do mercado. Seu desenvolvimento teve como ponto de partida a constatação de que o avanço tecnológico e o surgimento de desafios públicos cada vez mais complexos vêm impulsionando as instituições públicas a mudarem radicalmente os paradigmas existentes, por meio da incorporação de novas soluções.
Desta forma, as compras públicas de inovação podem cumprir dupla função: permitir que o poder público resolva problemas e necessidades sociais, contratando soluções inovadoras que ainda não existem; e, ao mesmo tempo, alavancar o desenvolvimento econômico, ao fomentar a demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico no país.
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