O ministério da Economia elevou em R$ 63,6 bilhões a estimativa de déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) no ano, para o valor recorde de R$ 861 bilhões, ao incorporar o impacto da prorrogação do auxílio emergencial para enfrentar a pandemia do coronavírus.
Os números novos constam do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta terça-feira (22). O cálculo considera uma projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7% em 2020.
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No relatório do terceiro bimestre, a projeção era de déficit de R$ 787,45 bilhões. Com o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso, o governo está desobrigado de cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de R$ 124,1 bilhões.
No novo relatório, o governo elevou as despesas primárias calculadas para o ano em R$ 63.598 bilhões, a R$ 2.046 trilhões, refletindo principalmente a extensão em quatro meses do auxílio emergencial, que será pago agora até dezembro com valor reduzido, de R$ 300.
Pagamentos adicionais
O custo dos pagamentos adicionais do auxílio será de R$ 67,6 bilhões. Por outro lado, o governo reduziu pela metade, para R$ 17 bilhões, uma projeção de despesas com o programa de financiamento à folha de pagamento das empresas (Pese).
Para a receita líquida, a conta foi reduzida em R$ 9.955 bilhões, a R$ 1.185 trilhão. A redução é explicada por revisão de algumas projeções macroeconômicas para o ano, arrecadação verificada em julho e agosto e mudanças na legislação tributária para o combate ao Covid-19.
Cofins
A Cofins foi o tributo que sofreu a maior redução na projeção de arrecadação — de R$ 10,6 bilhões, para R$ 224,7 bilhões –, o que é explicado, segundo o governo, pelo crescimento das compensações tributárias.
Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do ministério da Economia atualizou as projeções macroeconômicas para 2020. A estimativa para retração do PIB não foi alterada, mas a projeção para a informação foi levada para 1,83%, ante estimativa anterior de 1, 60%.
Relatório de despesas
Diferente do que normalmente acontece, o relatório de receitas e despesas deste bimestre não foi detalhado à imprensa pelo secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Waldery foi repreendido indiretamente na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, após divulgar que a equipe econômica estudava propor o congelamento dos benefícios previdenciários para financiar uma ampliação do programa Bolsa Família.
Bolsonaro descartou a ideia e disse que daria um “cartão vermelho” a quem lhe propusesse tirar dinheiro dos pobres para dar aos “paupérrimos”.
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