Na última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto para aumentar a taxa do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). A medida prevê a elevação da tarifa até o final de 2021.
De acordo com o governo, o aumento aconteceu devido à necessidade de arrecadar recursos financeiros para compensar e financiar o Auxílio Brasil, programa que ocupa o lugar do Bolsa Família.
A alíquota tem previsão para entrar em vigor na próxima segunda-feira (20). O governo não divulgou a nova tabela com os aumentos do IOF. No entanto, os analistas preveem que a taxa anual seria elevada de 1,50% para 2,04% para pessoa jurídica. Além disso, para Pessoa Física, subiria de 3% para 4,08%.
Como tudo isso vai funcionar? O que é essa alíquota e como ela interfere nos investimentos? Veja a seguir:
O que é IOF?
A alíquota de IOF é um tipo de imposto cobrado pelo Governo Federal sobre alguns tipos de transações financeiras. Em suma, ela é cobrada sobre financiamentos, cheque especial, empréstimos, compras com cartão de crédito, investimentos de renda fixa, seguros e operações de câmbio.
Portanto, todo banco ou instituição financeira recolhe esses valores das operações mencionadas acima e repassa aos cofres públicos. A isenção desse tipo de imposto só vale em transações entre pessoas físicas.
O que muda após o aumento?
Em tese, a mudança é apenas no valor da taxa, que vai ficar mais cara. Vale ressaltar que a cobrança desse imposto em investimentos se aplica quando a pessoa resgata o dinheiro aplicado em menos de um mês após a aplicação. Esse tipo de operação acontece normalmente em investimentos de renda fixa, como Tesouro Direto, fundos DI e de curto prazo.
Além disso, há isenção desse tipo de taxa em aplicações de LCIs e LCAs, fundos imobiliários e as debêntures incentivadas (títulos de dívida de empresas). A princípio, o valor de IOF é fixo. No entanto, em alguns casos, a taxa vai de acordo com o valor que o investimento rendeu.
Consequências
Quais as consequências econômicas desse aumento? Pode parecer um aumento insignificante, mas a preocupação de alguns especialistas é que ele possa diminuir ainda mais o poder de compra do consumidor. Afinal, o mesmo já está lidando com uma conta de luz mais cara e produtos com preços sob a influência de uma inflação à 9,68% no acumulado de 12 meses.
Anteriormente, o IOF chegou a 0 e teve isenção em todas operações devido à crise gerada pela pandemia. Em suma, a cobrança retornou aos brasileiros a partir do primeiro dia de 2021.
O que dizem especialistas
“Como consequência, podemos ver uma redução na atividade econômica. Quando isso acontece, o PIB tende a reduzir. O pesadelo de qualquer economia é esse: baixo crescimento com inflação forte”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
“A mudança do IOF acaba vindo junto com a expectativa de uma aumento acentuado da Selic para os próximos meses, aliado com o aumento do risco de crédito, o que gera um custo muito mais elevado para as empresas. Isso desestimula o empresário a realizar investimentos”, disse Fabrizio Velloni, economista chefe na Frente Corretora de Câmbio.