O governo atual brasileiro está muito parecido com o último governo petista – essa é a avaliação de Daniel Leichsenring, economista-chefe da Verde Asset, uma das mais importantes gestoras do Brasil, na carta dos gestores do mês de janeiro. Bolsonaro e PT são irmãos gêmeos, separados para o nascimento, em seus devaneios populistas, o que tem sido muito prejudicial à situação fiscal brasileira.
Daniel é altamente crítico ao governo atual. “Em praticamente todas as áreas de atuação, o que se viu foi um desastre. Da ação deliberada de atrasar a vacina e jogar insistentemente contra, com o suprassumo das fake news antivax, à política econômica. No entanto, ao invés de rever, o governo acena com a aceleração dos erros”, afirma o economista.
Ele ressalta que todos os avanços do governo Temer em reestabelecer a credibilidade fiscal brasileira foram jogados no lixo por conta dessas iniciativas populistas. “Vimos um Ministério da Economia trabalhando em marcha forçada para a destruição do Teto de Gastos, em parceria com o chefe do executivo e demais da ala política e do Congresso. Começou com o ‘meteoro’, acabou com a destruição completa da credibilidade do Teto de Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal, alterados para acomodar um volume extraordinário de gastos a mais com o fundo eleitoral e as emendas parlamentares, sob a esfarrapada desculpa de atender aos mais pobres com o Auxílio Brasil. No final, o que restou do regime fiscal? Muito pouco”, diz.
Há também um grande esforço para dobrar todas as regras fiscais. “Se as pressões por gastos forem grandes, muda-se o Teto e aumenta-se o gasto. Se há lobby para reduzir algum imposto, muda-se a LRF para evitar compensar o resultado fiscal mais negativo. Teto e LRF deixaram de impor qualquer barreira aos populistas de plantão. Na virada do ano, com orçamento votado, Teto modificado, mas em vigor, Congresso e Judiciário em recesso, poderia haver alguma margem para imaginar que o pior havia ficado para trás. Ledo engano”, destaca.
Com isso, o governo Bolsonaro vem copiando claramente os piores momentos do governo Dilma. “No afã de tentar reverter a absoluta impopularidade de seu governo, eis que o Presidente revela um plano infalível: reduzir a tributação sobre os combustíveis e energia elétrica. Durante os anos ‘dourados’ da dupla dinâmica Dilma-Mantega, foram várias incursões no terreno da desoneração de curto prazo, temporárias”, afirma.
Por isso, governo atual – que foi eleito para ser o anti-PT – tem sido muito parecido com o que ele foi eleito para combater.“E quem poderia imaginar que o governo eleito em 2018 acusando o governo Petista de instaurar o comunismo e implementar políticas econômicas totalmente equivocadas iria começar o último ano de seu mandato recorrendo às piores práticas do governo petista, de um populismo eleitoreiro barato, totalmente irresponsável? No final, são irmãos gêmeos, separados no Nascimento”, salienta Daniel.
E tudo isso acontece com Lula liderando as pesquisas para a eleição de 2022 – e o ex-ministro Guido Mantega fez um revisionismo da história econômica dos governos petistas, o que aumenta as preocupações de que será tudo igual.“Convenientemente, o outrora ministro da Fazenda da dupla dinâmica escreve artigo sobre o plano de governo do próximo governo Lula, apagando totalmente dos registros o período do governo petista de 2014 a 2016, como se fossem anos caídos do céu, sem relação com as suas políticas implementadas”, completa.
Proposta para combustíveis é absurda
Um dos pilares desse novo populismo de direita é a proposta para segurar, na caneta, o preço dos combustíveis, coisa que já foi feita anos atrás e pode abrir um buraco imenso nas contas públicas. “A proposta de eliminar os impostos sobre os combustíveis é um desvario completo, e não resiste a 1 minuto de considerações sobre sua qualidade ou conveniência. Supondo a eliminação do PIS/COFINS e CIDE sobre todos os combustíveis e energia elétrica, haveria o custo anual da ordem de R$70 bi. Eliminar o IPI custaria outros R$75 bi/ano, e se a farra se estender ao ICMS, mais R$110 bi/ano. No mínimo, estaríamos falando de uma desoneração da ordem de 1% do PIB, e no máximo, de 3% do PIB”, destaca o economista do verde.
E essa proposta já dificulta o ajuste fiscal, que já estava difícil. “Aumentou-se o gasto em 2022 em algo perto de 1,2% do PIB. Se o ajuste fiscal não pode mais ser feito via gasto, só pode ser feito via arrecadação, e eis que surge essa proposta incompreensível de baixar os impostos em mais de 1% do PIB, sob a chocante justificativa do Ministério da Economia de que há excesso de arrecadação. Um detalhe: estimamos um déficit nominal em 2022 próximo a R$730 bilhões, e a proposta elevaria o déficit a pelo menos R$800 bilhões”, afirma.
Nada disso vai ser levado para os mais pobres, que são os que mais sofrem com o descuido com o fiscal brasileiro. “A redução de impostos irá para os mais pobres? Ou beneficiará os mais ricos? Quem consome gasolina tem que ter no mínimo algum bem que a utilize, como carro ou moto, por exemplo, o que para a realidade brasileira já o distingue da parcela mais pobre da população e a mais carente de algum tipo de ajuda. De cara, pensando na queda apenas do PIS/COFINS, quase 45% dos impostos reduzidos seriam recebidos pelos mais ricos, numa afronta a qualquer decisão racional de destinação de impostos. No Diesel, serviria claramente para acalmar a base eleitoral do presidente, que dificilmente poderia ser considerada pobre”, diz.
Pressão na sociedade
Toda essa história é altamente negativa para a sociedade brasileira. “Qual a mensagem para a sociedade? De que não existe qualquer problema fiscal no Brasil, que vai tudo muito bem, a dívida pública (uma das maiores entre os países emergentes, senão a maior, e com a taxa de juros mais alta) não é um problema, nem o déficit público de 8% do PIB”, afirma Daniel.
E facilita a disfunção política no Brasil. “Qual a mensagem para o Congresso? O guardião do cofre abriu a porta, venham com qualquer proposta que tenha algum benefício eleitoral que será contemplada. Que venham as desonerações, a correção da tabela do IR, as pressões por reajustes de salários da elite do funcionalismo público com força política (que estão entre os 0,1% de maior renda do Brasil). A irresponsabilidade fiscal virou a regra”, completa.
Daniel ressalta que o governo Bolsonaro está prestes a acabar, e de um jeito muito parecido com o anterior – descrença fiscal absoluta. “O governo Bolsonaro chega ao fim de maneira praticamente indistinguível do governo Dilma do ponto de vista econômico, bem como o ministro da Economia converge para o ministro da Fazenda que gerou o maior desastre econômico de que se tem registro. De maneira semelhante, é chocante ver o silêncio das associações de classe empresariais sobre essas desonerações”, destaca.
A semelhança é assustadora entre os dois governos, e, infelizmente, o resultado para frente deverá ser o mesmo. “A Terra é mesmo plana. Oxalá que as pessoas de bem acabem por perceber que este caminho traçado pelo governo será tão desastroso na economia quanto o implementado no governo do PT (no passado e no projeto), com consequências dramáticas sobre a renda real, a pobreza, as oportunidades, a esperança de termos um futuro melhor”, termina o economista-chefe do Verde.
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