Senado aprova criação de fundo de estabilização de preços de combustíveis

Foram 61 votos favoráveis, com 8 votos contrários

O Senado aprovou a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis na tarde desta quinta-feira (10). Foram 61 votos favoráveis e apenas 8 votos contrários. Isso ocorre no mesmo dia que a Petrobras anunciou um grande aumento de preços, de quase 20% na gasolina.

Será criado um fundo a ser usado para estabilizar preços de combustíveis, chamado de CEP Combustíveis (Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis. Ele é abastecido por recursos recolhidos quando os preços oscilarem para baixo de uma determinada margem e será gasto quando os preços dos combustíveis estiverem muito altos, para reduzir os valores.

Ele tem como referência as cotações médias dos combustíveis no mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. Há também uma previsão de um auxílio-gasolina para motoboys, taxistas, condutores de pequenas embarcações e motoristas de aplicativos, que devem receber até R$ 300 por mês se a renda deles não for superior a três salários mínimos.

Esse auxílio se chamará ACB (Auxílio Combustível Brasileiro) e terá como grupo prioritário os beneficiários do programa Auxílio Brasil, a nova cara do antigo Bolsa Família. O governo deverá se responsabilizar para organizar o cadastro e pagamento do benefício.

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