O efeito da Reforma Tributária no País pode representar menos competitividade. Essa é a leitura do economista e CEO da Multiplike, Volnei Eyng, para quem muitos setores foram beneficiados, o que deixa o Brasil “atrasado” à frente a seus pares globais. “Esse texto traz o maior IVA do Mundo”, explica, citando o Imposto sobre o Valor Agregado.
“O Brasil precisa paralisar a desindustrialização que está ocorrendo no país, e a Reforma vem para ajudar. Em relação à indústria, ganharemos fôlego, mas, no cenário geral, o país sai com uma carga tributária muito alta, ficando pouco competitivo internacionalmente, e isso em um mundo cada vez mais globalizado”, destaca.
De acordo com o especialista, ontem, após o parecer do relator Eduardo Braga (MDB) passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os senadores aprovaram o requerimento de cronograma especial para acelerar a tramitação. Por conta disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a antecipação da sessão para hoje. Com isso, ele indica que pretende concluir a votação. Se aprovado, o texto retornará à Câmara por causa das alterações que sofreu.
Estimativa é que IVA no Brasil fique em 28%.
Reforma Tributária: alterações de ontem
Levantamento da Agência Brasil mostra que entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.
Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.
Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.
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