O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (25/2) que a nova rodada do auxílio emergencial deve ser feita em quatro parcelas mensais de R$ 250 a partir de março.
O chefe do Executivo federal ressaltou, no entanto, que a retomada do benefício ainda está sendo discutida no Congresso Nacional. Os parlamentares articulam a volta do auxílio por meio da PEC Emergencial (leia mais abaixo).
“Eu estive hoje com o Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito: a partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda com, em especial, os presidentes da Câmara e do Senado”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes, que atingiu um montante superior a R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados receberam ao menos 5 parcelas de, no mínimo, R$ 600.
Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais 4 parcelas extras.
A expectativa do governo é que o Congresso chancele o valor do novo auxílio que deve ser pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. A equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com a retomada do benefício.
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Segundo Bolsonaro, é preciso “ter certeza” do que será acertado nessa nova rodada. Na transmissão, ele ressaltou que a retomada será feita “em conjunto”, e não apenas por meio da equipe econômica do governo.
O presidente ainda voltou a falar que a capacidade de endividamento do país está “no limite”, mas que espera que a economia “pegue de vez”. Ele também afirmou e que ao final das quatro parcelas, o governo pretende apresentar uma nova proposta do Bolsa Família.
“A gente tem que ter certeza do que nós acertamos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também, na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós. Porque a nossa capacidade de endividamento está no limite. Então é mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer. A gente espera no final dos quatro meses ter uma nova proposta para o Bolsa Família. Como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse sentido”, declarou.
PEC Emergencial
Nesta semana, o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou o parecer da proposta. O texto acaba com os gastos obrigatórios em saúde e educação dos estados e municípios. O trecho enfrenta resistência entre parlamentares.
Além disso, o documento também propõe que os gastos com o auxílio emergencial em 2021 fiquem fora da regra do teto de gastos, criada com o intuito de controlar a dívida pública e ajudar a compensar as altas despesas.
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