ANÁLISE: Arrecadação Federal e o recorde

Arrecadação Federal totalizou R$ 164,1 bi em março e R$ 556,8 bi no acumulado do ano. Resultado é recorde para o mês e acumulado do ano desde 1995.

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A arrecadação federal de impostos atingiu R$ 164,1 bi em março, alta real de 6,9% em relação aos R$ 153,5 bi registrados em março de 2021. No ano, a arrecadação acumula R$ 556,8 bi, crescimento de 11,1% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Ambos os resultados, mensal e trimestral, representam recorde histórico.

As receitas administradas pela RFB subiram 3,4% em março, atingindo R$ 142,6 bi. Em relação a março de 2021, a receita com impostos registrou aumento de 8,2% em termos reais. Destaque positivo para imposto de renda (+18,0%) e imposto sobre operações financeiras (+10,6%). Por outro lado, imposto sobre importação (-23,8%) e IPI (-21,9%) tiveram queda em março. Entre as contribuições, destaca-se a alta de 25,8% na CSLL, assim como o imposto de renda, impactada por recolhimentos extraordinários ligados a empresas de commodities. A receita previdenciária totalizou R$ 42,4 bi em março, avanço de 4,0% YoY, influenciada, principalmente, pela alta de 27% na arrecadação do Simples Nacional. Já a receita administrada por outros órgãos subiu 49,0%, impulsionada pelo aumento na arrecadação de royalties.

No resultado acumulado do ano, destaca-se o IOF (+36,9%), CSLL (+33,8%) e imposto de renda (+13,6%). Recolhimentos atípicos de IRPJ/CSLL, relacionados principalmente a empresas de commodities, seguem influenciando positivamente. Desconsiderando os efeitos não recorrentes citados, a arrecadação federal apresentou alta de 10,4%. Importante ressaltar o avanço de 76,1% na arrecadação de receitas administradas por outros órgãos, impulsionada pelo aumento de R$ 8,7 bi na receita com royalties.

A arrecadação federal continua positivamente impactada pela alta inflação, além de recolhimentos extraordinários de IRPJ e CSLL. Os recolhimentos atípicos estão relacionados ao melhor resultado das empresas de commodities. Além disso, a alta de preços favorece o recolhimento de royalties ligados ao setor. Somente esses dois itens tiveram impacto positivo de R$ 23,7 bi em 2022. Por outro lado, medidas de renúncia fiscal começaram a impactar o resultado, como a redução da alíquota de IPI. Entretanto, a manutenção de preços elevados de commodities, e consequentemente da inflação, vem se sobrepondo ao efeito da redução de impostos anunciadas até aqui. Novas medidas de redução de impostos podem alterar a perspectiva para o desempenho da arrecadação a frente.

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