ANBIMA cria Guia para títulos de Renda Fixa

Agilidade na estruturação de ofertas de debêntures, notas comerciais, CRIs e CRAs

O mercado pediu e a ANBIMA atendeu ao lançar um guia de padronização de documentos necessários para emitir títulos de Renda Fixa. Entre os ativos contemplados no guia, estão as debêntures, as notas comerciais, os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliário) e os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). A associação identificou oportunidades de aperfeiçoar a emissão desses títulos no  País.

O guia propõe uma ordenação de cláusulas e uma metodologia de precificação específica para cada classe de ativo. O destaque é a padronização do termo de securitização de CRIs e de CRAs com lastro único. Nesse caso, o guia indica informações mínimas que o documento deve ter e propõe metodologias de cálculo que variam de acordo com o indexador ao qual o certificado é atrelado ao Depósito Interfinanceiro – DI, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA ou variação cambial.

“Em um cenário econômico em que as emissões em Renda Fixa batem recordes, os benefícios da padronização tornam-se ainda mais evidentes, podendo impulsionar a negociação no mercado secundário”, ressalta José Eduardo Laloni, vice-presidente da ANBIMA.

O guia com 164 páginas detalha, por exemplo, a nota comercial padronizada que poderá utilizar as formas de remuneração em taxas pós e prefixadas, bem como indexadas a índices de preços.

Neste modelo são listados exemplos de redação para notas comerciais corrigidas pelo IPCA, notas comerciais remuneradas a taxas prefixadas, e notas comerciais atreladas à taxa DI, que são as formas de remuneração mais utilizadas no mercado.

“Padronizar documentos traz benefícios tanto para emissores quanto para investidores. Enquanto os emissores diminuem o custo de observância e ganham agilidade na estruturação e distribuição de ofertas, os investidores conseguem obter informações e comparar ativos com mais facilidade.”

O vice-presidente da ANBIMA ressalta também que as propostas não são objeto de autorregulação, ou seja, não são obrigatórias — são sugestões de melhores práticas. “A partir das diretrizes do guia, aumentamos a transparência das informações e melhoramos a liquidez de ativos de renda fixa“, afirma Laloni. “Trata-se de uma relação ganha-ganha.”

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