O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse ontem (28) ao participar da abertura da 4ª Semana BNDES de Saneamento, que a licitação do bloco 3 de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), prevista para novembro, deverá atingir R$ 3 bilhões, contra os R$ 900 milhões previstos inicialmente. Ele explicou que por ocasião da concessão de serviços da Cedae, em abril, o bloco 3 tinha apenas sete municípios engajados e, atualmente, já são mais de 20.
Durante o primeiro leilão, três dos quatro blocos de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, à exceção do bloco 3, foram vendidos para os consórcios Aegea e Iguá, que atenderão mais de 11 milhões de habitantes. Somadas, as ofertas alcançaram R$ 22,69 bilhões, com ágio de 134% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço, de R$ 9,7 bilhões.
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Cedae
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, abriu o evento classificando o leilão da Cedae de emblemático. Segundo Montezano, o início do esforço de universalização da água e do esgotamento sanitário no país é marcado por quatro etapas: o pré-marco regulatório, a aprovação do marco pelo Congresso Nacional no ano passado, o leilão de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana de Maceió, em setembro de 2020, mostrando que “é possível fazer saneamento com baixo nível de recursos públicos”, e o leilão da Cedae, “pela magnitude e pelo valor investido”.
Amapá
O presidente do BNDES disse que o leilão para concessão dos serviços de água e esgoto do Amapá, programado para o dia 2 de setembro, “tem tudo para ser bem-sucedido”.
O governador do Amapá, Waldez Góes, salientou que o BNDES está formatando projetos para os vários estados brasileiros respeitando suas diferenças sociais e econômicas, com a modelagem das concessões feita a partir das características locais.
O governador disse que o grande problema ambiental e social do estado não são o desmatamento nem as queimadas. “O maior problema ambiental e de saúde pública do Amapá é o saneamento básico”.
Waldez Góes disse que, embora 70% da população do estado viva na região metropolitana, a intenção é promover cobertura de 100% de todos os municípios. Admitiu, porém, que a concessão permitirá a cobertura de 90% do Amapá. Os 10% restantes, que se referem a populações de áreas remotas, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, e que não terão cobertura da concessionária, serão atendidos pela missão social do estado.
Paraíba
Participando também da transmissão ao vivo pela internet de abertura da 4ª Semana BNDES de Saneamento, o governador da Paraíba, João Azevêdo, assegurou que o saneamento básico é uma “questão de justiça, principalmente em estados como o nosso”. Citou que a Paraíba enfrenta dificuldades climáticas, com ciclos permanentes de seca, em especial na área do semiárido. Na avaliação do governador, isso faz com que a questão da água tenha particularidades que a modelagem que será efetuada pelo BNDES deve levar em consideração.
No dia 11 de junho, o BNDES e o governo da Paraíba firmaram contrato para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto que permitirá a ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios do estado. A expectativa é que o projeto aumente em 22% a cobertura de abastecimento de água e em 54% a de esgoto.
“Água é uma coisa básica para a sobrevivência”, destacou João Azevêdo. Ele disse que não é possível que municípios paraibanos, que terão até dezembro cobertura 4G de telefonia e que já possuem cobertura total de energia, ainda não tenham universalização de água e esgoto. “Há uma lacuna grande na área de saneamento”.
Jornada
Gustavo Montezano anunciou que pretende manter a cada seis meses uma semana para debates e opiniões sobre a jornada de saneamento no Brasil, que constitui o maior programa de redução da desigualdade social no país. “Para que o programa continue sendo bem-sucedido, é preciso o engajamento de todos”.
A 4ª Semana se estenderá até o dia 2 de julho, com painéis de debates, que contarão com a participação de representantes dos governos estaduais, executivos de empresas privadas e do próprio BNDES, além de consultores especializados.
A visão geral sobre projetos de saneamento do BNDES e projetos nos estados do Rio de Janeiro, do Amapá e de Alagoas serão discutidos amanhã (29).
Seguem-se, no dia 30, Modelos Alternativos de Desestatização para Atingir a Universalização: Caso Corsan (RS); e Saneamento como Estratégia AGS (Área de Gestão Pública e Socioambiental) no Brasil, no dia 2 de julho. (Ag. Brasil).