Durante reunião realizada dia 24, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes decidiram os rumos da reforma tributária.
No Congresso está sendo tratada em duas frentes: na Câmara dos Deputados, em que deve conduzida a reforma fatiada, incidente apenas sobre a contribuição sobre bens e serviços, seguindo proposta apresentada pelo Executivo há dois anos.
No Senado, após a apresentação do relatório da Comissão Especial que promoveu a discussão sobre o assunto durante todo o ano passado.
A expectativa é encaminhar uma reforma mais ampla, a partir do texto do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e da continuidade da PEC 110, que já se encontra pronta desde dezembro de 2019, e inclui a unificação de impostos estaduais e municipais. Isso agrada a maior parte dos especialistas tributários, entidades empresariais e o setor produtivo.
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Reforma Tributária
Deputado e defensor de uma reforma tributária ampla sobre a base de consumo, o economista Luiz Carlos Hauly, do movimento Destrava Brasil, acredita que a aproximação entre Senado e Câmara, sinalizada recentemente pelos presidentes, é promissora para o encaminhamento da votação da matéria ainda este ano.
“A expectativa é de que a reforma seja aprovada ainda neste ano, caso contrário, a disputa eleitoral em 2022 pode prejudicar o andamento da matéria”, analisa Hauly.
O empresário Miguel Abuhab, também do Destrava Brasil, lembra que a reforma tributária com a PEC 110 está madura para ser votada.
“A reforma tributária deverá ser a mãe de todas as reformas econômicas, o que vai nos permitir retomar o crescimento, gerar emprego e promover maior igualdade na cobrança de impostos. Mas isso só acontecerá se houver uma reforma ampla. Toda reforma fatiada ou mini-reforma feita nos últimos anos só fez piorar o atual sistema, de tal forma que, hoje, se fossemos compilar todas as leis tributárias em vigor, teríamos um livro com sete toneladas e meia”, acrescenta Abuhab.
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