Procon-SP verifica altas nas tarifas bancárias de 6 “gigantões”

Comparativo foi de 25 de maio de 2021 a 02 de junho deste ano

A pesquisa anual do Procon-SP sobre tarifas bancárias constatou aumentos nos últimos anos. A análise e comparação das tabelas de serviços prioritários e dos pacotes padronizados são das seis principais instituições financeiras: Banco do Brasil (BBSA3), Bradesco (BBDC3), CAIXA, Itaú Unibanco (ITUB4), Safra e Santander (SANB3).

O objetivo da pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor é verificar a evolução das tarifas bancárias no último ano.

Serviços prioritários

Na comparação entre as cobranças praticadas em 2021 e 2022 constatou-se que cinco instituições financeiras promoveram aumento do valor de suas tarifas: o BBSA3, de 21 tarifas; o BBDC3, de 25; o ITUB4, de 13; o Safra de, 21 e o SANB3, de 25. A única instituição que não aumentou o valor de suas tarifas de serviços prioritários foi a CAIXA.

Ao comparar os serviços prioritários vigentes em 02 de junho deste ano oferecidos por banco a maior diferença encontrada foi de 452,00% na tarifa “Transferência entre contas na própria instituição (presencial ou pessoal)” — enquanto no BBSA3 e na CAIXA o valor cobrado era de R$ 6,90, no Safra era R$ 1,25.

São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco em questão; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo.

Pacotes Padronizados

Por determinação do Banco Central do Brasil, as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar quatro pacotes padronizados de serviços prioritários.

Na comparação entre os pacotes padronizados de serviços prioritários com vigência em naquela mesma data, as maiores diferenças encontradas entre os bancos foram:

No Padronizado I: diferença de 18,95%, enquanto o Santander cobrava R$ 14,75, a CAIXA cobrava R$ 12,40. No Padronizado II a maior diferença foi de 34,05%, R$ 24,80 no Itaú e R$ 18,50 no Safra. No Padronizado III, um percentual de 29,40%, o Itaú cobrava R$ 32,35 e o Safra R$ 25,00. No Padronizado IV o maior valor era cobrado pelo Itaú (R$ 50,40) e o menor pelo Safra (R$ 35,00), uma diferença de 44,00%.

Na comparação entre os valores praticados pelos bancos neste ano e no ano passado verificou-se que o valor médio aumentou em todos os pacotes padronizados e a maior variação positiva ocorreu no Pacote Padronizado III — em 25/05/2021 o valor médio foi de R$ 27,28 e em 02/06/2022 o valor médio foi de R$ 29,33, uma elevação de 7,52%.

A única instituição financeira que não elevou os preços dos pacotes padronizados foi a CAIXA.

A maior variação positiva entre todos os pacotes padronizados oferecidos pelos bancos foi verificada no Pacote Padronizado II do Safra, 15,63% (em 25/05/2021 estava R$ 16,00 e em 02/06/2022 custava R$ 18,50)

Orientações ao consumidor

“As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar os pacotes padronizados de serviços prioritários; essa padronização ajuda o consumidor a fazer sua escolha. Antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos — que devem ser oferecidos pelos bancos — atendem as suas necessidades. Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e suas respectivas quantidades gratuitas”, disse o Procon-SP.

A comparação de preços é fundamental para que o consumidor possa fazer sua escolha, para tanto, a informação deve ser clara e precisa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Data da Pesquisa:

As tabelas foram coletadas nos sites de cada banco, com vigência em 25/05/2021 e 02/06/2022.

Os serviços prioritários e os pacotes padronizados são estabelecidos pelo Banco Central nas Resoluções 3.919/10, com suas alterações, e 4.196/13.

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