A Petrobras (PETR4) informou que seu conselho de administração aprovou uma revisão da política de remuneração aos acionistas com o objetivo de permitir que a administração da estatal proponha pagamento de dividendos mesmo em exercícios em que não for apurado lucro contábil.
As mudanças também envolvem a possibilidade de a Petrobras propor, “em casos excepcionais”, a distribuição de dividendos extraordinários mesmo sem lucro contábil, desde que atendida uma meta de endividamento, disse a companhia em fato relevante divulgado nesta quarta-feira.
A distribuição
A distribuição de recursos extraordinários aos acionistas, superando o dividendo mínimo legal obrigatório ou o calculado a partir de uma fórmula, poderá ocorrer quando o endividamento bruto da petroleira estiver inferior a 60 bilhões de dólares, mesmo em caso de não haver lucro, explicou a companhia no comunicado.
Em cenário de endividamento bruto acima de 60 bilhões de dólares, a Petrobras também poderá apresentar proposta de distribuição de recursos aos acionistas mesmo sem lucro contábil, desde que se verifique redução de dívida líquida no período de 12 meses anteriores.
O pagamento
O pagamento deverá ser autorizado “caso a administração entenda que será preservada a sustentabilidade financeira da companhia”, explicou a Petrobras no comunicado.
Nesses casos, “a proposta de distribuição deverá ser limitada à redução de dívida líquida”, acrescentou a companhia.
Gás
O ministério de Minas e Energia autorizou a Petrobras a exercer atividades de importação de gás natural da Bolívia em volume total de até 10,08 milhões de metros cúbicos por dia.
A autorização, válida até o final de 2020, foi publicada pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira e envolve ainda aval para importação adicional de até 1 milhão de metros cúbicos por dia para uso no sistema de transporte.
Termelétricas
De acordo com a publicação do ministério, o gás a ser importado terá como mercado potencial o atendimento à demanda de usinas termelétricas, com transporte através do gasoduto Bolívia-Brasil.
O local de entrega do insumo será na fronteira entre os dois países em Corumbá, no Mato Grosso.
A Petrobras deverá apresentar à reguladora ANP relatórios sobre as operações de importação realizadas, incluindo volumes diários.
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