A novela sobre o futuro do plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3, OIBR4) está alcançando os capítulos finais, e a temperatura voltou a subir.
Segundo o Estadão, a operadora já obteve aprovação para as mudanças na assembleia geral de credores de 8 de setembro. De lá para cá, aguarda a homologação do processo pela Justiça.
Só a partir daí poderá colocar em prática as novidades do plano, que incluem a venda de torres, data centers e redes móveis.
Expectativa
A expectativa é que a resposta à homologação saia nos próximos dias. Recentemente ocorreram audiências entre representantes da companhia, credores e o juízo, que concedeu prazo extra aos argumentos finais.
Os advogados da Oi enviaram à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual corre o processo de recuperação judicial, um memorial de argumentos pelos quais o juízo deveria carimbar a homologação.
O documento
O documento é uma resposta a Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e China Development Bank, que votaram contra as mudanças aprovadas pelos demais credores. O Itaú, inclusive, chegou a pedir à Justiça a anulação da assembleia.
No documento, a tropa jurídica da Oi volta a negar irregularidades na assembleia e afirma que a votação se deu conforme a lei e as orientações do administrador judicial.
Além disso, justifica que a aplicação de desconto de 50% na dívida da tele junto aos bancos nada mais é do que o resultado da antecipação do pagamento por meio da venda de ativos, sem prejuízo às instituições financeiras.
Deságio
Mas os bancos têm rejeitado o deságio proposto e pedem que as condições originais de pagamento sejam mantidas. Além disso, que sejam excluídos do quadro de credores os que já tiveram as dívidas quitadas pela Oi.
O pedido é uma referência aos detentores de títulos de dívidas (bondholders) que tiveram esses passivos convertidos em ações da tele, após a aprovação do plano original.
Na visão dos bancos, os bondholders deveriam ser excluídos do processo, pois se tornaram acionistas, o que dá margem a conflitos de interesses.
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