A Neoenergia (NEOE3) obteve aprovação de sua transação de aquisição da CEB (Companhia Energética de Brasília) por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), conforme fato relevante encaminhado ao mercado nesta quinta-feira (14).
De acordo com o documento, no entender do órgão responsável por manter a competição do mercado, não há risco de concentração no negócio.
Cálculos
Pelos cálculos do Cade, com a junção das operações, o grupo passará a responder por 14,4% do mercado total de energia do país, abaixo, portanto, de 20%, índice que já mostra domínio excessivo do mercado por uma mesma empresa.
O Conselho avaliou todo o mercado de energia para, assim, chegar a uma decisão, principalmente porque o mercado no Distrito Federal está sob controle de apenas uma companhia. Assim, foram considerados o total de energia fornecida pela Neoenergia e pela CEB Distribuição, o faturamento da cada empresa e o número de consumidores.
Segundo o Cade, em nenhum desses itens houve indício de concentração de mercado. Quando for concretizada a compra da CEB Distribuição pela Neoenergia, o grupo totalizará faturamento anual de R$ 32,3 bilhões. Serão atendidas 15,1 milhões de unidades consumidoras do país, equivalentes a 17,8% do total.
Aneel
Com a decisão do Cade, a próxima etapa será a avaliação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula e fiscaliza o setor. A perspectiva é de que o parecer da agência seja emitido até o fim de janeiro ou no início de fevereiro.
Caso o sinal da Aneel seja positivo, a Neoenergia já poderá assinar o contrato de compra da CEB Distribuição e o aditivo de transferência da concessão para prestar serviços aos brasilienses.
A Neoenergia arrematou o controle da CEB Distribuição em 4 de dezembro de 2020. Pagou R$ 2, 5 bilhões pelo negócio, fechado por meio da Bahia Geração de Energia, que integra o grupo controlado pela espanhola Iberdrola. Pouco mais de 30% do capital da Neoenergia estão nãos mãos da Previ, o fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil.
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