O ministério das Comunicações autorizou a emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações. De acordo com o ministério, a iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e pessoas físicas, o que deve captar mais de R$ 4,2 bilhões em recursos para a implementação de redes de banda larga e expansão da rede móvel no país.
Na prática, a medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos. No caso de empresas (pessoa jurídica), a taxa de Imposto de Renda cai de 22,5% para 15%. Para pessoas físicas as taxas são zeradas, ou seja, ficam isentas do Imposto de Renda sobre os resultados do investimento.
Debêntures: propostas aprovadas
Entre as propostas aprovadas estão duas da Mob Telecom e três da Claro. Um dos planos Mob Telecom prevê a captação de R$ 170 milhões em debêntures para financiar a ampliação das redes de telecomunicações e suporte à banda larga nos estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Em outro projeto Mob Telecom, serão R$ 40 milhões para financiar a ampliação das redes e suporte à banda larga no Ceará. Nos dois projetos, será usada a tecnologia GPON (sigla em inglês para Rede Ótica Passiva Gigabit). De acordo com o ministério, trata-se de uma rede ótica com alta capacidade de alcance, menor custo de material, menos gasto com manutenção e requer menos energia elétrica.
Investimentos
Também estão previstos investimentos de R$ 2,2 milhões em debêntures incentivadas para expandir a rede móvel de dados da Claro em 24 estados brasileiros, em todas as regiões do país.
Para financiar o projeto de implementação da arquitetura de rede de transporte de dados mais eficiente, com novos conceitos de automação de rede, em 25 estados da federação e no Distrito Federal, a Claro poderá emitir R$ 1,3 milhão.
A empresa
A empresa também poderá captar recursos para financiar soluções GPON para suporte em segmentos residencial, pessoal e corporativo de clientes em 14 estados brasileiros nas cinco regiões do país. Nesse caso, o ministério autorizou a emissão de R$ 433 milhões em debêntures.
Debêntures
O ministério das Comunicações explica que as debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro a uma empresa. A principal diferença entre as debêntures comuns e as incentivadas está na redução ou mesmo a isenção no imposto de renda. Esta forma de investimento é vantajosa para o investidor, que paga menos imposto, e boa para o poder público, pois é uma maneira de incentivar o investimento privado em infraestrutura.
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