O governo voltou a zerar o IOF sobre operações de crédito até o final do ano, medida que havia sido adotada no enfrentamento ao impacto econômico da pandemia, mas que fora suspensa no final de novembro para bancar a isenção da tarifa de energia a consumidores do Amapá.
Decreto publicado nesta sexta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial determinou que o IOF volte a ter alíquota zero a partir de terça-feira da próxima semana até 31 de dezembro.
Os consumidores
Os consumidores do Amapá foram isentos do pagamento das contas de energia por 30 dias como compensação ao apagão sofrido pelo Estado, e o governo Jair Bolsonaro editou no mês passado uma medida provisória (MP) abrindo crédito de 80 milhões de reais ao ministério de Minas e Energia para cobrir o custo da companhia de eletricidade local.
O IOF, que por ser um tributo regulatório pode sofrer aumento de alíquota sem passar pela aprovação do Congresso, teve sua alíquota elevada em 26 de novembro para cobrir a despesa da medida. A arrecadação mensal do imposto é de cerca de 2 bilhões de reais, segundo o Tesouro.
“Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o Governo Federal decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de Covid-19 sobre a economia brasileira”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência em nota à imprensa.
Amapá
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Magalhães Domingues, afirmou nesta segunda-feira (7) que o ministério vai propor a construção de mais uma subestação de energia elétrica no estado do Amapá.
A ideia, segundo Domingues, é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico do estado. O secretário diz que os estudos de viabilidade da subestação devem ser concluídos até abril de 2021. A previsão é de que o leilão ocorra em dezembro do ano que vem.
Pelo planejamento atual do ministério, essa nova subestação em Macapá receberia energia tanto do Sistema Interligado Nacional (SIN) quanto das usinas hidrelétricas localizadas no norte do estado.
Segundo o secretário, o ministério também propôs a construção de mais uma linha de transmissão para interligar os municípios do Amapá.
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