Fitch eleva o Brasil de ‘BB’- para ‘BB’; perspectiva estável

Durante a crise de 2015-2016 o País alcançou importantes avanços políticos

A Fitch Ratings elevou o Rating de Inadimplência de Emissor (IDR) de Longo Prazo em Moeda Estrangeira (IDR) do Brasil para ‘BB’, de ‘BB-‘, com Perspectiva Estável. O anúncio foi feito hoje em Nova York, EUA.

“A mudança dos ratings do Brasil reflete desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”, escreveram os analistas.

Apesar das persistentes tensões políticas desde o rebaixamento de 2018, o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais.

O novo governo esquerdista de Lula da Silva defende um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores. No entanto, a Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, reforma tributária).

A posição fiscal está se deteriorando em 2023 após uma melhora anterior, mas a Fitch espera que novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação gradual. A Fitch ainda projeta que a dívida/PIB aumente, mas em um ritmo mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente.

“Os ratings do Brasil são sustentados por sua grande e diversificada economia, alta renda per capita e profundos mercados domésticos e um grande colchão de caixa que sustentam a flexibilidade de financiamento do soberano e sua alta parcela da dívida em moeda local.”

Os ratings também são sustentados pela capacidade de absorção de choques, sustentada por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas e uma posição soberana líquida de credores externos. Os ratings são limitados pela alta dívida do governo, rigidez fiscal, fraco potencial de crescimento econômico e pontuações de governança relativamente baixas.

Mais alguns pontos da decisão

Desde um período de impasse durante a crise de 2015-2016, o Brasil alcançou importantes avanços políticos, incluindo a reforma previdenciária e a independência do banco central. Desde que assumiu o cargo em janeiro, o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva conseguiu garantir a governabilidade e avançar em sua agenda política, apesar de um Congresso conservador e da polarização persistente que se manifestou em protestos violentos no início de seu mandato.

As principais reformas fiscais ainda estão pendentes de aprovação final, mas registraram progressos importantes, incluindo uma nova estrutura fiscal. Uma importante reforma do imposto sobre o consumo (que iludiu os governos por décadas), entre outros projetos de lei menores. “Outras iniciativas têm enfrentado maior resistência no Congresso, inclusive as relacionadas à regulamentação ambiental. As tensões políticas persistem, mas não resultaram em resultados econômicos ou políticos adversos e refletem o funcionamento eficaz dos freios e contrapesos em alguns casos”, avaliaram.

Crescimento resiliente: O ímpeto econômico continua em 2023 após uma recuperação pós-pandêmica saudável, apoiada por uma colheita agrícola abundante. O consumo esfriou com a política monetária apertada, mas continua sustentado por um mercado de trabalho forte, gastos fiscais e crescimento contínuo do crédito.

A Fitch projeta um crescimento real do PIB de 2,3% em 2023, ante 0,7% anteriormente, uma moderação para 1,3% em 2024 à medida que a produção agrícola se normaliza e convergência para um ritmo de tendência de 2,0% a partir de então.

O lado positivo da agenda econômica: o presidente Lula defende uma mudança na agenda econômica liberal dos governos anteriores, mas parece que adotará uma abordagem pragmática em vez de intervencionista. Sua agenda ainda inclui iniciativas para impulsionar o investimento privado. “Parece improvável que Lula busque grandes reversões das reformas liberais promulgadas nos últimos anos (por exemplo, reforma trabalhista, privatização da Eletrobras), ou incapaz de fazê-lo devido a freios e contrapesos (por exemplo, o projeto de lei do saneamento, tentativas de mudanças que foram bloqueadas pelo Congresso)”, enumeraram.

A Petrobras e o BNDES estão adotando mudanças moderadas em suas estratégias corporativas que provavelmente não reacenderão as distorções que prejudicaram o desempenho econômico no passado.

Política monetária prudente: a inflação caiu para 3,2% em junho de 2023 em relação ao ano anterior, de 11,9% um ano antes, como resultado de custos mais baixos de alimentos e energia e política monetária restritiva.

O Banco Central (BCB) manteve uma política monetária prudente e proativa durante o recente choque inflacionário e manteve sua taxa Selic em 13,75%. Essa política restritiva desde agosto de 2022 em meio às incertezas fiscais, rigidez no núcleo da inflação e algum desvio para cima nas expectativas de inflação. “Esses fatores estão diminuindo e a Fitch espera que os cortes nas taxas comecem em agosto. As críticas explícitas de Lula ao BCB não resultaram em tentativas de introduzir grandes mudanças na estrutura de metas de inflação, e as expectativas de inflação estão melhorando após alguns nervosismos anteriores”, pontuaram

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