O financista e colunista Fabrizio Gueratto convidou Daniel Lima, Diretor Executivo do FGC, para explicar mais sobre o Fundo e desmistificar alguns mitos instaurados no mercado por bancos e agentes financeiros. Confira:
Criado em 1995, o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) é uma instituição privada, sem fins lucrativos que se propõe a ressarcir investidores no caso de falência de uma instituição financeira.
A cobertura do FGC se aplica aos produtos mais conhecidos para a captação das instituições financeiras, mas não todos.
Dentre os assegurados estão o CDB (Certificado de Depósito Bancário), RDBs (Recibos de Depósitos Bancários), LCI e LCA (Letras de crédito imobiliário e do Agronegócio), LC (Letras de câmbio) e LH (Letras Hipotecárias), além dos depósitos de poupança e dinheiro na conta corrente.
O que é o FGC, seguro contra calotes da renda fixa
Para entendemos o propósito do FGC vale imaginar uma fila de dominós: quando há instabilidade em um agente, as consequências podem ecoar em todo o sistema.
Eis o propósito do FGC: agir como a mão que impede as sucessivas quedas das peças. Tais consequências em cadeia podem ser descritas pelo “efeito de manada”; estudado como um padrão comportamental em inúmeras áreas, quando aplicado ao fechamento de uma instituição financeira massiva, pode explicar a corrida bancária.
Após o agravamento da crise do novo coronavírus (covid-19), passamos a pensar em acontecimentos inesperados, mas com alto potencial de desestabilização econômica.
Com o intuito de entender a amplitude da cobertura e possibilidade de ressarcimento do FGC, convidei Daniel Lima, Diretor Executivo do FGC, para explicar mais sobre o Fundo e desmistificar alguns mitos instaurados no mercado.
Se algum grande banco, tal como Itaú, Bradesco ou Banco do Brasil quebrasse hoje, o FGC teria condições de ressarcir os clientes de um dos 5 maiores bancos?
O FGC, como qualquer mecanismo de proteção, não tem e não deve ter todos os recursos em caixa para cobrir uma “quebradeira” geral do mercado. Se uma grande instituição, como uma das citadas, ou outra de mesmo nível, der algum problema, são grandes demais para que a gente siga o mecanismo para o qual o FGC foi desenhado.
O FGC cobre os depositantes dessas instituições, mas muito provavelmente a gente vai ter um
outro tipo de solução para essa entidade, que pode ser uma outra sociedade ou um poll de entidades assumindo as operações desta grande instituição sistemicamente importante para que ela continue a operar. Então, o FGC se propõe a uma finalidade um pouco distinta à essa, que é necessariamente cobrir os depósitos dessas pessoas, desses beneficiários.
Contudo, eles estão cobertos, porque se o investidor tem um CDB, uma poupança, um depósito à vista em uma instituição desta ele é sim coberto pelo FGC porque essa instituição é associada a nós.
Se tivesse um grande banco quebrando, precisaria de outros bancos absorvendo aquelas operações para dar sustentação do sistema financeiro do país. O FGC sozinho provavelmente não conseguiria se fosse uma grande instituição?
Ele não é desenhado para esta finalidade, mesmo porque este não seria o mecanismo socialmente mais barato de resolver um problema como este.
O mecanismo de proteção deve sempre ter esse olhar o que é ótimo do ponto de vista da sociedade. Se a gente fosse desenhar um sistema para cobrir essas entidades sistematicamente importantes, o volume de recursos a se acumular seria tão grande que seria mais caro para a sociedade acumular esses recursos do que mobilizar alguns agentes para eventualmente continuar com as operações.
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Onde fica o dinheiro que o FGC capta?
Por ser um mecanismo de proteção é importante que tenhamos acesso a liquidez, então realizamos operações compromissadas, lastreadas em títulos públicos.
Portanto, as nossas disponibilidades em geral são diretamente investidas em títulos públicos com liquidez ou lastreadas por operações em títulos públicos com liquidez.
Também há uma parcela do recurso que foi usada no passado para realizar operações, sejam de liquidez, sejam estruturais. Desse modo, há um pedaço do patrimônio alocado nestas operações.
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Quais investimentos são cobertos pelo FGC hoje?
O FGC cobre aqueles instrumentos mais populares, que o investidor costuma conhecer e ter acesso. O CDB, a conta de poupança, a conta corrente, os RDBs das financeiras, que são parecidos com os CDBs, bem como as LCIs e as LCAs. Portanto, essa gama de captação bancária mais conhecida acaba sendo coberta pelo mecanismo do FGC.
Existe alguma possibilidade do FGC ampliar os investimentos que são cobertos por ele, ou serão somente títulos emitidos por bancos?
A gente precisa dar um passo na história para entender porque faz sentido proteger essas captações bancárias, algo que não é verificado para todos os investimentos. Na história, você tem eventos de crises bancárias, de incertezas com relação às instituições bancárias. No geral, quando você tem alguma ameaça com alguma instituição em particular, pode ser que a população fique com receio de que aquela crise não seja específica daquela instituição, e aí ela pode “sair correndo” para tirar seu dinheiro de uma outra instituição.
Quando isso acontece, o que chamamos de corrida bancária, sai todo mundo para o sistema para sacar seus recursos, e aquela crise que era só de uma instituição, acaba virando uma crise de várias instituições.
Esse é o efeito de manada, vira uma crise do sistema. Então é importante dar a tranquilidade para as pessoas de que quando acontecer algum problema com determinado banco, ela não precisará sair correndo para os outros bancos para tirar seu dinheiro. Criou-se então um mecanismo de proteção, como o FGC.
Com isso, se eu sei que eu estou protegido, eu vou ser ressarcido daquele meu investimento ou depósito caso algo aconteça com a instituição, não deve haver efeito manada.
Qual é o problema do efeito manada? Ao desestabilizar o sistema financeiro nesta corrida bancária, você também desestabiliza a economia real. Pois os bancos atuam no que financiamento dos agentes econômicos, por exemplo, fornecendo no capital de giro das empresas e os empréstimos pessoais para consumidores. Você desarticula toda a economia, e quando isso ocorre, você pode causar desemprego, da renda, processos inflacionários e uma série de outros problemas econômicos.
Os outros sistemas não produzem esse tipo de impacto, é por isso que você não precisa de um mecanismo de proteção para outros sistemas em que você não tenha esse problema de contágio.
O que vale muito para esses sistemas não bancários é análise de risco. O investidor tem a necessidade de estudar o risco daquele produto que ele está comprando, e é esse processo de busca por informação e análise de risco que confere sanidade ao mercado.