Neste domingo (3), o termo “Pandora Papers” ganhou destaque nos tabloides de notícias. A expressão se refere a uma investigação conduzida pelo ICJI (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que é baseada em dados de um vazamento de documentos.
A investigação analisou mais de 12 milhões de papéis oficiais, que acusam vários bilionários, celebridades e políticos de investirem em empresas offshore, consideradas paraísos fiscais. Entre os investigados, estão Paulo Guedes, ministro da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, acusados de sonegar impostos.
Entenda o que são essas empresas e a qual a questão envolvendo Paulo Guedes e Campos Neto:
https://youtu.be/SGDnO8nDfiw
O que são offshore?
Basicamente, são todas as companhias nascidas diretamente no exterior. Na prática, isso significa que empresas que estão em um país diferente daquele em que seu dono reside são offshore. O termo em português significa “fora da costa”.
A principal característica desse tipo de empreendimento é uma maior liberdade fiscal e econômica, uma vez que sua criação não está sob os olhos das leis brasileiras.
Como funcionam?
As offshore normalmente são criadas com o objetivo de preservar a identidade de seus donos, assim como preservar suas operações. Além disso, os empresários acabam aproveitando certos benefícios tributários de outros países.
Os lugares hospedeiros mais famosos são: Suíça, Ilhas Cayman, Bahamas, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, entre outros. Esses locais acabam sendo considerados verdadeiros Paraísos Fiscais, por contarem com uma baixa carga tributária e às vezes até mesmo isenção fiscal.
Entretanto, o grande problema com essas empresas é a não declaração dos donos ao seu país de origem. Dessa forma, as famosas “empresas de fachada” ou “fantasmas” acabam sendo comuns, já que essas não possuem nenhuma atividade real, funcionários ou escritórios físicos. Em suma, elas servem apenas para ocultar e eximir as responsabilidades fiscais ou jurídicas do verdadeiro proprietário.
Guedes e Campos Neto
A investigação em andamento acusa o ministro Paulo Guedes e o presidente Campos Neto de possuir empresas offshore que não estão declaradas à Receita Federal Brasileira. Dessa forma, vale ressaltar que essa prática é criminosa. Contudo, ambos envolvidos negam a participação ou o investimento ilegal.
Alguns especialistas afirmam que ao menos duas regras podem acabar desrespeitadas por Guedes e Campos Neto permanecerem com suas offshore abertas em cargos tão altos do governo Bolsonaro. Porém, o caso continua em aberto para investigação dos fatos.
Em suma, vale lembrar que o Brasil é o quinto país com o maior número de pessoas citadas no Pandora Papers. Entre os nomes encontrados, estão sócios e donos de algumas das maiores empresas brasileiras.
Além disso, também aparecem empresários investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas.