O Tribunal Superior Eleitoral (*TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022.
Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente pelas seguintes autoridades: presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; chefe da Divisão de Contrainteligência da Polícia Federal, Ricardo Ruiz Silva; auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Ribeiro Freire; delegado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Luiz Gustavo Pereira da Cunha; e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, representante das Forças Armadas indicado pelo Ministério da Defesa.
Depois da assinatura digital dos sistemas eleitorais, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, sobre o período de abertura para inspeção dos códigos-fonte da urna.
Em seguida, as autoridades fizeram a assinatura física das mídias (DVDs) que foram geradas nos eventos preliminares ocorridos durante a semana da cerimônia, bem como as etiquetas que lacraram o envelope contendo todas as mídias. Logo depois, os sistemas foram lacrados fisicamente e guardados na sala-cofre do Tribunal.
Além do presidente do TSE, compuseram a mesa os ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o representante da OAB, José Alberto Simonetti.
Sistema transparente e seguro
Na cerimônia, o presidente do TSE lembrou que hoje, faltando 30 dias para as eleições, a lacração dos sistemas demonstra a transparência, a segurança, a seriedade e a confiança da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. “A Justiça Eleitoral assegura às brasileiras e aos brasileiros a total transparência nas eleições deste ano. No maior período de estabilidade democrática do Brasil republicano, a partir da Constituição de 1988, nós tivemos um passo a passo na evolução na fiscalização das eleições”, disse o ministro.
Alexandre de Moraes lembrou que, no período, houve o desenvolvimento, a instalação e a evolução das urnas eletrônicas, “verdadeiro motivo de orgulho nacional”. O ministro destacou que a cerimônia tem o significado de encerrar uma etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais.
Ao mencionar o aumento do prazo – de seis meses para um ano antes do pleito – para que as entidades fiscalizadoras pudessem inspecionar os códigos-fonte dos programas, o ministro afirmou que o TSE deseja a transparência. Moraes disse que a Justiça Eleitoral, assim como as brasileiras e os brasileiros, confia nos sistemas eleitorais e nas urnas eletrônicas. “Não há nada, nada, absolutamente nada de secreto na Justiça Eleitoral. A única coisa secreta e sigilosa é o voto do eleitor, e a Justiça Eleitoral garante que isso ocorrerá”, afirmou o ministro.
*Informações do TSE