A ANP anunciou a distribuição de royalties referentes à produção de outubro para contratos de concessão e cessão onerosa. Os montantes foram distribuídos hoje aos estados e municípios.
O valor repassado diretamente aos Estados foi de R$ 978.390.241,14, enquanto os municípios receberam R$ 1.206.741.902,97. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 946 municípios e 11 estados.
Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de outubro de 2023, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.
ANP na distribuição de royalties
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).
“Não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes dos royalties, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, a ANP está empenhada em fazer com as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível”, detalha a agência no comunicado.
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