Anatel poderá regular serviço postal após privatização dos Correios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá ser a reguladora dos serviços postais depois que os Correios forem privatizados.

Ao menos esta é a vontade do governo federal, conforme projeto de lei que será enviado ao Congresso nos próximos dias.

Segundo o Estadão, atualmente Correios e Anatel ficam debaixo do guarda-chuva do ministério das Comunicações, liderado pelo ministro Fábio Faria.

A ideia do governo é, portanto, que a agência reguladora dos serviços de telefonia e internet se encarregue também do segmento de serviços postais.

Processo

De acordo com o jornal, se o processo avançar, a Anatel deverá ter o seu orçamento ampliado, uma vez que o monitoramento dos serviços postais envolve desafios logísticos gigantescos. Isso passa pela redação de uma regulação para o setor – hoje sob monopólio dos Correios – até a definição de compromissos de qualidade, eficiência e inovação na entrega de correspondências e mercadorias a serem cumpridas pelos futuros operadores privados.

Segundo o ministro Fábio Faria, a venda dos Correios tem cinco interessados, entre eles as varejistas Amazon e Magazine Luiza e as empresas de logística DHL e FedEx.

Mas a declaração pode ser apenas uma tentativa de valorizar a estatal na praça. Amazon e DHL já vieram a público negar qualquer interesse no processo de privatização. Já o Magazine Luiza preferiu não comentar.