Criptos: Apreensões somam R$2 bilhões

Investigações estão voltadas para lavagem de dinheiro e crimes tributários

Levantamento recente mostra que os bens apreendidos em operações de criptomoedas já superam R$ 2 bilhões no Brasil. Na maior operação do ano de 2022, a Operação Kriptos, teve um acúmulo de R$ 400 milhões em criptomoedas, além de imóveis, veículos e joias — de origem ilícita.

Um estudo divulgado pela Chainalysis mostrou que a utilização de criptos cresceu mais de 2.300% desde o terceiro trimestre de 2019 até o mesmo período de 2021, lembrando que o ativo foi criado em 2008.

O Bitcoin foi a primeira moeda eletrônica e surgiu em 31 de outubro de 2008. Naquele dia, o criador (ou criadores) da criptomoeda enviou um e-mail para uma lista de pessoas interessadas em criptografia.

A intenção das criptos é ser um tipo de dinheiro – como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente, com a diferença de ser totalmente digital. Além disso, ela não é emitida por nenhum governo (como é o caso do real ou do dólar, por exemplo). Ou seja: seu valor é definido pelo pelo mercado.

Aumento de crimes com criptos

Embora as criptos sejam “livres” do Estado, o número de pessoas investigadas por esquemas criminosos segue aumentando. A Polícia Federal realizou no ano passado a maior apreensão de criptomoedas da história. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 150 milhões em criptoativos, que foram liquidados e estão à disposição da justiça.

“Várias pessoas que operaram em transações com criptomoedas nos últimos anos, passaram a ser investigadas pela polícia. Muitos investidores e empresas levantaram suspeita da polícia por terem direcionado a compra de valores vultuosos na transação de criptos e se utilizarem de intermediadores para efetivar a conversão. Até mesmo empresas de intermediação estão sendo investigadas por lavarem dinheiro”, comenta o Advogado da Cavalcante Muniz, Ilmar Muniz.

Cerca de R$ 2 bilhões de criptomoedas foram apreendidos em operações nos últimos anos. A polícia concluiu em operações recentes que as organizações criminosas estão se aproveitando da falta de regulação do setor para agir, já que a moeda ainda não é controlada pelo Estado.

Além disso, existe a dificuldade no rastreio de moedas em plataformas de dados abertos, o que impacta no trabalho das autoridades. Nos últimos anos, houve um aumento de crimes envolvendo criptomoedas, de 250% entre 2019 e 2020, e mais de 125% entre 2020 e 2021.

Com esse levante de crimes, a PF recebeu treinamento do FBI, da CIA,  da Central de Inteligência do Governo norte-americano e da Homeland Security Investigations – todas dos Estados Unidos – para combater quadrilhas que fazem lavagem de dinheiro através das criptos.

A CAE aprovou recentemente a regulamentação de criptomoedas, mas as quadrilhas organizadas aproveitam da fragilidade da fiscalização para roubar criptoativos e enganar as vítimas com esquemas de pirâmide.

“Por ser muito novo no mundo jurídico, as autoridades estão se especializando cada dia mais nas transações. Estamos patrocinando a defesa de empresas que estão sendo investigadas por investirem com intermediário na compra de criptomoeda, em algumas dessas operações que atuamos, mais de 7 mil empresas estão sendo investigadas e mais de R$ 1 bilhão foram transacionados”, afirma Muniz, que completa: ” deve-se atentar nesses ‘movimentos milagrosos’ que prometem enriquecimento fácil. Pode se tratar de um golpe.”

Alerta

“Investir em criptomoeda sem tomar alguns cuidados podem gerar diversas problemáticas no âmbito penal e tributário. As pessoas têm investido muito sem qualquer cuidado com os riscos e sem investigar os grupos investidores. Até mesmo às vezes somos procurados muitas vezes por investidores que têm seu patrimônio bloqueado pela justiça até o esclarecimento das transações”, diz o advogado.

Sugestão Indireta

Essa semana, no Estados Unidos, o investidor Keith Johnson entrou com uma menção na Justiça de Nova York contra o bilionário Elon Musk. O investidor acusou Musk como responsável pelo prejuízo que teve ao aplicar na cripto Dogecoin.

“Casos como o de Keith Johnson, que afirmou ter sido enganado por um ‘esquema de pirâmide de Elon Musk’, mostram o quanto investir em criptomoedas pode ser arriscado. Embora tenhamos um caso difícil de se analisar do ponto de vista jurídico, podemos dizer que uma das partes (do negócio) se sentiu enganada, por isso o processo no valor astronômico de US$ 258 bilhões. Mas a Justiça norte-americana já está analisando o caso”, conclui o advogado, Ilmar Muniz, para o 1Bilhão.

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